AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por suposta exploração irregular; empresa diz cumprir regras
Advocacia-Geral da União diz que problemas ocorreram na mina do Tamanduá, em Nova Lima (MG); Vale afirma desconhecer ação e que obedece à legislação do setor
BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação contra a mineradora Vale S.A, cobrando R$ 2 bilhões por supostos danos causados ao patrimônio público na exploração na mina do Tamanduá, em Nova Lima (MG). O processo foi protocolado na última quinta-feira, 24.
A AGU alega que a área de aproximadamente 66,5 mil metros quadrados, que pertence à União, foi ocupada indevidamente pela Vale. Segundo a AGU, a empresa tem autorização para instalar um mineroduto na região, mas a lavra mineral no terreno é proibida. Em nota enviada ao Estadão/Broadcast, a Vale disse desconhecer a ação, mas afirma que cumpre todas as normas do setor.
"A Vale desconhece a ação judicial em questão, não tendo ainda sido citada. De qualquer forma, antecipa-se que a Vale cumpre a legislação e regulamentação vigentes e aplicáveis ao setor", diz a mensagem.
A AGU afirma que a extração de minério na área foi comprovada por análises técnicas e de imagens geoespaciais e que a própria Vale reconheceu a atividade no local.
A União argumenta que a única forma de reparação é o ressarcimento financeiro pelos danos causados, já que o recurso natural não pode ser devolvido.
