Acordo entre Mercosul e União Europeia: saiba o que já ocorreu e quais são os próximos passos
Após mais de duas décadas de negociações, a parceria entre os dois blocos foi anunciada em dezembro do ano passado
O texto final do acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul será apresentado nesta quarta-feira, 3, pela Comissão Europeia ao Conselho, que conta com ministros dos 27 países membros, em Bruxelas.
Após mais de duas décadas de negociações, a parceria entre os dois blocos foi anunciada em dezembro do ano passado. Ainda faltam etapas a serem cumpridas, mas a expectativa é de que o acordo comercial entre em vigor ainda em 2025. Veja a seguir o que já aconteceu e quais são os próximos passos para o livre comércio entre as duas regiões.
Anúncio do acordo
O acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos começou a ser discutido no fim dos anos 1990, mas só foi concluído em dezembro de 2024, após 25 anos de negociações.
O anúncio foi feito durante a cúpula do Mercosul em Montevidéu pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, da Argentina, Javier Milei, e do Paraguai, Santiago Pena, também estavam presentes.
Revisão e tradução
Após ser anunciado, o acordo comercial precisou passar por um processo de revisão legal, que já tinha sido iniciado em 2019. Essa etapa teve como objetivo assegurar a consistência, a harmonia e a correção linguística e estrutural ao texto.
Depois de revisado, o material foi traduzido para as 24 línguas oficiais da UE - inclusive o inglês, no qual foi originalmente escrito - e para as duas línguas oficiais do Mercosul.
Apresentação da Comissão Europeia
A Comissão Europeia apresenta o texto aos ministros nesta quarta-feira. Esta é a primeira etapa formal antes de submetê-lo à aprovação dos países membros da UE e do Parlamento Europeu. O acordo precisa ser aprovado por pelo menos 15 das 27 nações do bloco, que representam 65% da população da UE.
A França é contrária à parceria e alega que ela representa uma ameaça para seus mercados de bovinos, aves, açúcar e biocombustíveis. No entanto, o país não pode bloquear sozinho o acordo, que tem duas partes: uma política e outra comercial.
Para tentar resolver a situação, a Comissão Europeia prometeu nesta quarta-feira oferecer garantias "sólidas" para proteger o setor agrícola.
Tarifaço de Trump
Os países favoráveis ao acordo de livre comércio, como a Alemanha, defendem que ele é uma oportunidade de novos negócios para os exportadores europeus e que se tornou ainda mais importante após as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre os produtos exportados da UE para o território americano.
Em julho, Trump fechou um acordo com a UE, que passou a pagar 15% de tarifas sobre suas exportações. O bloco também teve que se comprometer a adquirir energia dos EUA no valor de US$ 750 bilhões, como combustíveis fósseis, e a fazer investimentos adicionais de US$ 600 bilhões no país em relação aos que já fazem atualmente.
O que vem a seguir?
A intenção da Comissão Europeia é aprovar o acordo antes do fim de 2025, enquanto Lula ainda ocupa a presidência rotativa do Mercosul. No Brasil, o texto depende da aprovação do Congresso Nacional.
Após as aprovações, o acordo será ratificado, o que significa que os países concluíram seus trâmites internos e assumiram o compromisso de cumprir o tratado. Ele entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão desse processo. Como a vigência é bilateral, bastaria que a UE e o Brasil - ou qualquer outro país do Mercosul - concluíssem o processo de ratificação para que o acordo entrasse em vigor bilateralmente entre essas partes./Com informações da AFP
