Leoni terá que pagar R$ 50 mil à Paula Toller por danos morais
Quem poderia imaginar que, 38 anos após o lançamento de Pintura Íntima, um dos primeiros grandes sucessos do Kid Abelha, os ex-integrantes Leoni e Paula Toller, estariam envolvidos em um processo de danos morais?
Mas foi o que aconteceu. Leoni foi condenado a pagar R$ 50 mil para Paula Toller por danos morais pelo uso indevido de Pintura Íntima. A decisão foi da 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro.
O tribunal considerou que Leoni usou de forma indevida a canção em que ele e Paula Toller assinam a composição.
O uso indevido da canção foi observado em um vídeo que foi circulado em 2018, onde a música é executada durante a campanha do então candidato Fernando Haddad do PT.
Sendo assim, o Diário da Justiça do Rio de Janeiro publicou a decisão com a seguinte nota: "Uso indevido da obra musical em campanha publicitária do Partido dos Trabalhadores, sem a correspondente autorização da coautora. Enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico. Inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical".
E a nota da 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, completou: "Não se pode confundir a liberdade de criação com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais".
Pintura Íntima é parte integrante do álbum Seu Espião lançado pelo Kid Abelha e Os Abóboras Selvagens em 7 de fevereiro de 1984, sendo editado à época pela gravadora WEA.
The Music Journal Brazil
