Virginia é investigada após pedido de Zé Felipe e advogado explica: 'Pode ser condenada'
Virginia é investigada por possível omissão do patrimônio enquanto estava casada com Zé Felipe; entenda
Na última semana, a jornalista Fabíola Reipert revelou que Zé Felipe abriu uma investigação contra a ex-esposa, Virginia Fonseca, na 6ª Vara da Família de Goiânia, em Goiás, solicitando uma análise detalhada do patrimônio da influenciadora. A Justiça determinou o exame detalhado dos extratos bancários da empresária proprietária da marca WePink em ação judicial movida pelo cantor Zé Felipe. O processo, avaliado em aproximadamente R$ 200 milhões, teve pedido de bloqueio da metade desse montante pelo artista.
Segundo os autos, Zé Felipe alega não ter tido participação ativa na formação do patrimônio da empresária durante os cinco anos de união do casal. Com base nessa alegação, o cantor questiona a existência de valores que teriam sido omitidos no período. A decisão judicial sobre o bloqueio dos R$ 100 milhões solicitados ainda não foi divulgada. O caso envolve a análise patrimonial detalhada da WePink, marca conhecida no segmento de produtos femininos.
Para entender melhor a situação, conversamos com os advogados especialistas em Direito de Família Bruna Kusumoto e Leonardo Marcondes, que explicaram detalhadamente a decisão do filho de Leonardo. Segundo a primeira, é completamente plausível e esperado que o cantor abra essa investigação contra a ex-esposa.
"Zé Felipe pode fundamentar seu pedido de auditoria patrimonial com base no dever legal de transparência entre cônjuges, previsto no Código Civil. Em casos de casamento sob o regime de comunhão parcial de bens, como é o deles, todos os bens e lucros adquiridos durante a união devem ser partilhados igualmente. Se houver suspeita de omissão ou ocultação de patrimônio, como a não declaração de imóveis, lucros empresariais ou contratos relevantes, o pedido de auditoria se torna juridicamente legítimo", explicou.
O cantor alega que Virgínia Fonseca teria ocultado ativos significativos, incluindo mais de 20 imóveis e rendimentos relacionados à empresa WePink e a contratos com emissoras de TV, como o SBT. "É comum que em casos como este, de grande volume patrimonial e indícios concretos de omissão, o cônjuge lesado solicite não apenas a auditoria, mas também medidas cautelares, como o bloqueio de valores, neste caso, cerca de R$ 200 milhões, para garantir uma futura partilha justa", acrescentou.
O bloqueio de bens
Como citado anteriormente, a Justiça determinou o bloqueio dos R$ 100 milhões solicitados pelo cantor. Segundo Leonardo Marcondes, essa decisão é compreensível: "O ordenamento jurídico brasileiro permite que o bloqueio de bens seja solicitado antes mesmo da sentença final no processo de partilha, por meio do que se chama tutela de urgência. Prevista no artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), essa medida pode ser concedida quando há indícios concretos de que uma das partes está ocultando ou tentando transferir patrimônio para impedir que ele seja corretamente dividido".
E acrescentou: "O pedido de bloqueio de até 50% dos bens atribuídos a Virginia Fonseca busca justamente preservar o que ele entende ser seu direito na partilha, considerando o regime de comunhão parcial de bens. Mesmo antes da decisão final, o bloqueio judicial pode ser essencial para evitar prejuízos irreparáveis, especialmente em um caso que envolve cifras milionárias".
Virginia vai ser prejudicada?
Marcondes explica que, se for comprovado que Virginia omitiu valores durante o casamento, ela poderá sofrer implicações legais. "A primeira delas é a inclusão, por ordem judicial, dos bens ocultados na partilha, com a correção dos valores e atualização da divisão patrimonial. Além disso, a tentativa de esconder patrimônio fere o princípio da boa-fé processual, podendo levar à responsabilização da parte por litigância de má-fé".
Ela ainda pode pagar financeiramente por isso: "Ela também pode ser condenada ao pagamento de indenizações, perdas e danos ou ao ressarcimento do ex-cônjuge, se for demonstrado prejuízo financeiro. Em casos mais graves, a depender do método utilizado para a ocultação, pode até haver implicações penais, como a configuração dos crimes de falsidade ideológica ou fraude processual. A Justiça brasileira é bastante rigorosa com condutas que buscam ludibriar o processo judicial, sobretudo em disputas que envolvem grandes patrimônios, como os mais de R$ 200 milhões apontados por Zé Felipe no caso em questão".
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