Nattan vai ser preso? Advogada explica denúncia feita ao Ministério Público: '1 a 3 anos'
Nattan vai ser preso? Advogada especialista em direito criminal Dra. Silvana Campos explica denúncia; veja
O cantor Nattan se tornou alvo de polêmica e possível processo judicial após divulgar um vídeo em que ofereceu R$ 1 mil para que um homem beijasse uma mulher com nanismo durante show em Pernambuco. A Associação Nanismo Brasil (Annabra) anunciou que encaminhará denúncia ao Ministério Público contra o artista, alegando que o episódio configura capacitismo e representa violência simbólica contra pessoas com deficiência. A cena aconteceu durante a Festa de Agosto, em São Lourenço da Mata, quando o cantor interrompeu a apresentação para a interação.
A entidade destacou que o capacitismo é crime previsto em lei, com penas que podem variar de um a cinco anos de prisão para quem "praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência". Segundo a Annabra, mesmo que a mulher tenha consentido com a situação, isso não significa que toda a comunidade aceite esse tipo de "entretenimento", que normaliza preconceitos e perpetua a violência simbólica. O vídeo foi publicado nas redes sociais do cantor com a legenda "BEBÊ REBORN saliente da gota".
Para compreender melhor as implicações legais do caso e os aspectos jurídicos relacionados ao capacitismo, conversamos com a advogada especialista em direito criminal Dra. Silvana Campos.
É crime?
Segundo Campos, a informação procede: é crime. "Capacitismo é crime no Brasil. A inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) prevê punições para práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência".
Vai ser preso?
A advogada pontua que há pena com prisão para esse caso de infração. "O artigo 88 da mesma lei, estabelece pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa", disse. "Não é provável a prisão de Natan, visto que, por tratar-se de Show de entretenimento, a mulher com nazismo aceitou subir no palco e consentiu o beijo, sem nenhuma oposição".
Apesar da improbabilidade, Campos alerta: "A denúncia pode ser realizada pelo Disque 100, Ouvidoria do Governo Federal, Delegacias Especializadas ou comuns, Ministério Público Federal e Defensoria Pública".
-1hbagrxvbx73t.png)
