Dado Dolabella vai ser preso? Advogado analisa novo caso de agressão do ator
Dado Dolabella vai ser preso? Advogado Fernando Viggiano analisa nova acusação; veja
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Dado Dolabella voltou a ser acusado de violência contra a mulher, desta vez envolvendo sua ex-namorada, Marcella Tomaszewski. O episódio ocorreu no último fim de semana, quando vizinhos acionaram a polícia após um suposto tumulto na casa do ator. Na delegacia, a ex-Miss minimizou a situação, alegando que se tratava apenas de uma discussão, sem agressões físicas.
Já nesta segunda-feira (27), o advogado Diego Cândido, que representa Marcella, apresentou uma versão diferente. Segundo ele, a modelo teria sido coagida por Dado e pela advogada dele a declarar que não havia violência. "Na ocasião, a vítima, coagida pelo agressor e sua advogada, resolveu não formalizar a denúncia e ainda gravou um vídeo dizendo que nada tinha acontecido e que o casal estava bem", afirmou.
Para entender melhor as questões legais do caso, conversamos com Fernando Viggiano, advogado especialista em Direito de Família.
Dado Dolabella pode ser preso?
Segundo o profissional, sim, há chances de Dado parar na cadeia após o caso com a ex-namorada: "Dado Dolabella pode ser preso, caso confirmem os elementos típicos de uma agressão praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A prisão, entretanto, dependerá da natureza e da gravidade dos fatos apurados, bem como das provas coligidas pela autoridade policial e do entendimento do Ministério Público e do Poder Judiciário".
Viggiano pontua que o ator não será preso imediatamente: "A prisão em flagrante seria cabível se a agressão fosse presenciada ou imediatamente constatada, sendo possível, posteriormente, a conversão em prisão preventiva, caso o juiz entenda haver risco concreto à integridade física ou psicológica da vítima, ou à ordem pública. Ademais, mesmo na ausência de flagrante, o magistrado pode decretar a prisão preventiva com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, desde que presentes os requisitos legais, tais como garantia da instrução criminal, conveniência da investigação e segurança da vítima".
Porém, a vítima pode ser resguardada com outras medidas para não evitar contato com o agressor: "Como afastamento do lar, proibição de contato e de aproximação, além da obrigatoriedade de comparecimento a programas de reeducação, podendo a prisão ser decretada em caso de descumprimento dessas medidas. Assim, se houver prova robusta da agressão, risco de reiteração delitiva ou descumprimento de medida protetiva, a prisão é juridicamente possível e encontra respaldo legal".
Histórico como agravante
Dado Dolabella já teve passagens na polícia por agressões anteriores. Segundo o advogado, isso pode agravar -- e muito -- uma possível condenação. "Ainda que cada processo deva ser analisado de forma individualizada, os antecedentes e a reincidência figuram entre as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal e exercem influência direta na fixação da pena-base", disse.
Mesmo que o ator não tenha sido preso por conta das antigas acusações, elas podem ser levadas em consideração para determinar a pena: "Se houver condenações anteriores transitadas em julgado, tais registros podem caracterizar reincidência e implicar majoração da pena. Ainda que se trate apenas de histórico socialmente conhecido, sem condenações definitivas, a reiteração de condutas semelhantes pode ser interpretada pelo magistrado como indicativo de personalidade voltada à violência ou de periculosidade social, influenciando a dosimetria da pena, a decretação de prisão preventiva e a eventual negativa de benefícios processuais".
