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Projeto de lei quer dar mais transparência ao couvert artístico pago em Porto Alegre

Proposta de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL) pretende incentivar o repasse integral dos valores aos artistas

2 abr 2024 - 21h15
(atualizado às 23h24)
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Você sabe quanto um músico, cantor ou banda recebe de couvert artístico em bares e restaurante de Porto Alegre? Provavelmente, a maioria dos freqüentadores desses espaços imagine que todo o valor arrecadado como couvert ou ingresso seja destinado aos artistas. Mas na prática não é bem assim.

Foto: Divulgação / Porto Alegre 24 horas

Por conta disso, e atendendo a uma demanda da Associação dos Músicos da Cidade de Porto Alegre (AssomPOA), o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou um projeto de lei para dar mais transparência ao couvert artístico e aos ingressos cobrados nos estabelecimentos quando há atrações artísticas. A proposta indica que cada bar, restaurante ou espaço de entretenimento deve colocar, em local visível ao público, quanto do couvert/ingresso cobrado será repassado ao artista.

- Não se trata de definir o quanto deve ser repassado ao artista, o que não cabe ao Município legislar, mas de dar mais transparência a esse tipo de cobrança. Muita gente vai ao lugar porque determinado artista está se apresentando lá e paga o couvert/ingresso para prestigiá-lo. Ocorre que muitas vezes, esse valor vai para outras despesas - disse Robaina.

Na noite desta segunda-feira (1/04), o vereador foi convidado a participar de uma reunião da direção da AssomPOA que, entre outros temas, abordou o projeto. Os músicos reclamam que o repasse integral do couvert é raro e que há muita dificuldade em conscientizar os donos de bares e restaurantes sobre a valorização do trabalho dos artistas. Para a categoria, o projeto é um primeiro passo para fortalecer o reconhecimento ao trabalho que desenvolvem.

O projeto de lei, que já tem parecer favorável da procuradoria da Câmara Municipal, também prevê a criação de um selo para identificar os estabelecimentos que tenham como prática o repasse integral do couvert artístico para os artistas. A ideia é incentivar esse tipo de conduta, diferenciando os espaços que valorizam mais o trabalho artístico e dando a oportunidade para o público também escolher aonde ir a partir desse critério.

- O projeto tem um caráter educativo, quer reforçar uma cultura de valorização de músicos e artistas que estão na noite e são fundamentais para a economia desse setor de entretenimento e cultura. Já existem bares na cidade que repassam todo o couvert para os artistas e suas equipes - disse Robaina.

Durante a reunião com a AssomPOA, o vereador ouviu outras demandas e sugestões de emendas ao projeto, que deve passar ainda pela votação em pelo menos duas comissões. Ainda não há data definida para votação em plenário.

Porto Alegre 24 horas
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