Governo vai reduzir impostos para carros de até R$ 120 mil
Medida deve entrar em vigor em até 15 dias; expectativa é que o modelo mais barato passe a custar menos de R$ 60 mil
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na quinta-feira, 25, que o governo deve publicar em até 15 dias a MP (Medida Provisória) que visa reduzir em até 10,79% o preço dos automóveis nacionais que custem até R$ 120 mil.
O prazo até a publicação da MP se deve ao fato de a decisão ainda depender do aval do Ministério da Fazenda para que os impostos federais (IPI, PIS e Cofins) sejam, de fato, diminuídos, ressaltou Alckmin.
O ministro afirmou ainda que a redução no preço dos veículos deve variar entre 1,5% e 10,79%, dependendo do tipo e do valor do modelo. A conta para definir o preço vai levar em consideração três pilares: social – baseado no tamanho e no preço do carro –, eficiência energética (quanto mais “limpo” for o veículo, maior será o desconto) e no grau de nacionalização, ou seja, a redução será maior conforme a quantidade de componentes nacionais utilizadas na produção do modelo.
A duração da validade da MP ainda não foi definida, e é isso que está sendo estudado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, que também disse ser “bem possível” que os preços dos modelos mais acessíveis recuem para menos de R$ 60 mil. E mais importante: sem reduzir o conteúdo tecnológico, nem o de segurança.
"Hoje, o carro mais barato custa quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais", declarou Alckmin.
Além disso, outra medida que pode contribuir para uma redução ainda maior é a permissão da venda direta de automóveis para pessoas físicas – essa modalidade, atualmente, é permitida apenas para pessoas jurídicas e PCD. Iss, porém, ainda está sendo avaliado pelo governo.
A medida do governo deve entrar em vigor logo após a publicação da MP e vai valer inclusive para os automóveis já produzidos e que estão em estoque nas fábricas e nas concessionárias.
“Somamos já catorze paradas de fábricas em 2023. A medida tem um foco muito importante na questão dos empregos e da indústria, para que a produção seja retomada no menor prazo”, completou o presidente da Anfavea.
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