Prazo para tirar, regularizar e transferir título de eleitor termina amanhã (8)

Precisa regularizar o título de eleitor ou mudar o domicílio de votação? Prazo para mudanças encerra amanhã (8); veja como alterar pela internet

Por: André Lourenti Magalhães

7 mai 2024 - 18h21

(atualizado às 20h27)

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Quem precisa tirar ou regularizar o título de eleitor, coletar a biometria ou transferir o local de votação tem até quarta-feira (8) para fazer as mudanças a tempo de participar das Eleições 2024. A única exceção é para o estado do Rio Grande do Sul, onde o prazo foi ampliado por mais 15 dias em decorrência das chuvas e alagamentos no estado e dura até o próximo dia 23.

Quem já tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral pode realizar todas as ações de forma digital, a partir do autoatendimento eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem não tem precisa ir presencialmente em cartórios eleitorais ou centrais de atendimento ao eleitor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da sua cidade.

Os cidadãos em situação irregular com a Justiça Eleitoral que não regularizarem o documento não poderão votar no pleito de outubro deste ano. Além disso, é a última oportunidade para alterar o domicílio eleitoral — se você mudou de cidade entre uma eleição e outra, ainda pode transferir o local do título para votar no novo município.

Como descobrir se o título está regular

O próprio site do TSE tem um espaço para consultar a situação eleitoral. Caso tenha alguma irregularidade no cadastro, é necessário corrigir o problema antes do dia 8 de maio:

Acesse tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-e-local-de-votacao/copy_of_consulta-por-nome;
Digite o CPF ou número de inscrição do título;
Pressione "Consultar".

Como regularizar o título de eleitor presencialmente

Caso você prefira fazer os ajustes presencialmente (ou não tenha a biometria cadastrada), é necessário recorrer a um cartório eleitoral ou central de atendimento da Justiça Eleitoral do seu município — o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado disponibiliza os endereços.

Como o prazo já está na reta final, alguns estados já removeram a necessidade de agendamento e atendem os eleitores por ordem de chegada.

Como regularizar o título de eleitor online

Também é possível transferir, regularizar e corrigir dados do título de eleitor pela internet, a partir do autoatendimento eleitoral do portal Título Net do TSE. Porém, as funções são válidas apenas para quem já coletou a biometria (ainda é possível fazer isso até dia 8) ou para quem reside em municípios que ainda não fazem a coleta desse dado.

Siga estas etapas para usar o autoatendimento no PC ou no celular:

Acesse tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/atendimento-eleitor;
Escolha uma das funções disponíveis;
Envie os documentos desejados e siga as instruções.

Lista de funções disponíveis no autoatendimento eleitoral do TSE (Imagem: Captura de tela/André Magalhães/Canaltech)
Foto: Canaltech

Dá para regularizar pelo e-Título?

Procurado pelo Canaltech, o Tribunal Superior Eleitoral informou que o aplicativo e-Título não pode ser usado para essa finalidade. O software apenas cria uma versão digital do documento, que pode ser usada no lugar da versão física, e informa o local de votação.

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