Dos algoritmos à validação de identidade: esses são os 5 pontos-chave do projeto para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos na Espanha

A Espanha deu início a uma forte ofensiva contra o que classifica como "impunidade nas redes sociais". O governo anunciou que pretende proibir o uso dessas plataformas por menores de 16 anos e também criminalizar a manipulação de algoritmos.

As propostas fazem parte de um pacote com cinco medidas apresentado pelo presidente Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), durante discurso no World Government Summit, em Dubai. 

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O conjunto de ações é visto como uma das iniciativas mais ambiciosas da Europa para conter os efeitos das grandes plataformas digitais sobre crianças e adolescentes.

Segundo Sanchéz, o ambiente online ainda funciona como um território sem regras claras, onde circulam conteúdo violento, discurso de ódio, desinformação e mecanismos que estimulam o uso compulsivo, impactando sobretudo os mais jovens. "Vamos protegê-los do Velho Oeste digital", declarou. 

Idade mínima obrigatória

A proposta estabelece 16 anos como idade mínima para acessar redes sociais, sem exceções. Ao contrário de outras normas adotadas na Europa, a regra não permitiria nem mesmo o consentimento dos pais.

O projeto de lei para proteção de menores na internet, elaborado pelo Ministerio de Juventud e Infancia, prevê a exigência de idade mínima para cadastro. No entanto, as regras atuais ainda permitem que adolescentes criem contas com autorização dos responsáveis. Caso a nova emenda seja aprovada, essa possibilidade deixará de existir.

Verificação de idade mais rígida

De acrodo com a nova ...

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