Sessão do STF decide futuro de Moraes; acompanhe ao vivo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apareceu com um curativo na região da cabeça durante o seu discurso na sessão do plenário nesta terça-feira, 15. A reportagem do Terra procurou a comunicação do STF para mais detalhes sobre o motivo do curativo e aguarda retorno. [LEIA MAIS]

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não vai participar do julgamento sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, que acontece nesta terça-feira, 15, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli afirmou que iria manter a coerência com o seu posicionamento em sessões anteriores sobre o Banco Master. Apesar disso, o ministro afirmou que irá permanecer durante a sessão apenas como observador. "Declaro-me suspeito, mas não me retirarei", disse Toffoli. [LEIA MAIS]

Advogada constitucionalista Vera Chemim:

"A declaração de impedimento do ministro Nunes Marques é no mínimo intrigante até por conta da razão exposta de que não se sentiria confortável em participar do presente julgamento por impactar o cenário político-eleitoral uma vez que ele é o Presidente do TSE."

Sthefano Cruvinel, jurista, auditor sênior em Ciências Forenses, com atuação no TRF1 e no STJ, e CEO da EvidJuri:

"Em uma análise estritamente acadêmica, não vislumbro impedimento decorrente do fato de o ministro Nunes Marques ocupar a Presidência do TSE. O que, contudo, desperta questionamentos são as motivações que cercam essa arguição: se ela decorre de alguma pressão relacionada a eventual envolvimento no caso ou de circunstâncias externas ao processo que tenham influenciado esse movimento. Trata-se de uma discussão inserida em um ambiente de forte tensão institucional, cujos contornos estão expostos e são perceptíveis a toda a sociedade."

O ministro Kassio Nunes Marques pediu a palavra para o presidente do STF, Edson Fachin, e se declarou impedido para participar do julgamento que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques também negou envolvimento com Vorcaro e aproveitou o espaço para afirmar que seu filho não prestou nenhum serviço ao banco liquidado. Mais cedo, mensagens divulgadas em reportagens mostraram pagamentos de R$ 500 mil para o advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro. Nunes Marques deixou o plenário. [LEIA MAIS]

Após a leitura do relatório, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu espaço para ministros se declararem impedidos de votar no julgamento que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.

"A indignação que esses episódios provocaram na sociedade é legítima, mas não pode se transformar em uma necessidade de deslegitimar a instituição, que já existe há mais de 130 anos no país. Na abertura da sessão, ao relembrar dos magistrados que antecederam os atuais ocupantes do cargo, o presidente Fachin enfatiza que os ministros estão temporariamente na Corte e não se confundem com a própria instituição.

Por isso, o resultado da sessão de hoje é tão importante. É preciso encontrar uma solução que permita ao STF encerrar esse capítulo e evitar que a crise, que envolve alguns de seus integrantes, continue comprometendo a imagem da instituição, sobretudo em ano eleitoral."

Carolina Venuto, advogada especialista em direito público e sócia-diretora da ÉTICA Inteligência Política

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Os ministros André Mendonça e Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentaram lado a lado durante a sessão marcada desta terça-feira, 15. Nas últimas semanas, os ministros estiveram envolvidos em uma crise sem precedentes na Corte. A ordem das cadeiras dos ministros no plenário não é uma escolha deles. Para definir o assento de cada integrante da Corte é levada em conta a regra de antiguidade no cargo, que é estabelecida pela data de posse do ministro. [LEIA MAIS]

"As nulidades relativas e absolutas são visíveis, contudo, os fatos imputáveis e suspeições são fatos incontroversos e que tornam impedidos parte dos julgadores, então temos uma mistura de conflitos jurídicos de fatos graves que poderão ter julgamento político-jurídico e não acadêmico-técnico, pois notoriamente o STF se politizou.

O julgamento portanto, não trata mais de julgamento jurídico, mas uma oportunidade de revisitar a forma que o STF se constituiu e se mantém. O que vivenciamos hoje é basicamente um hospício jurídico que as decisões são tomadas e depois se busca fundamentos para tais, perdeu-se portanto o viés de julgamento individual das ações com base na lei estrita e começou-se a demostrar que a vontade do julgador sobressai sobre o entendimento técnico e jurídico."

Sthefano Cruvinel, jurista, auditor sênior em Ciências Forenses, com atuação no TRF1 e no STJ, e CEO da EvidJuri.

‘Não podemos entregar um Supremo Tribunal menor’, diz Fachin no início da análise do caso Moraes-Vorcaro:

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a Corte atravessa um período de tensão institucional e defendeu que divergências entre os ministros sejam tratadas dentro dos limites do debate jurídico. Em discurso durante a sessão desta terça-feira, 15, Fachin disse que o Supremo precisa preservar sua autoridade institucional.

"Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos. Isso não significa ausência de divergência. Ao contrário. O Supremo existe para que posições jurídicas diferentes possam ser apresentadas, debatidas e submetidas ao julgamento do Colegiado. Há respeito institucional mesmo quando há discordância", afirmou. [LEIA MAIS]

Advogados analisaram a fala do presidente do STF, Edson Fachin, de relembrar os ministros passados no início do julgamento e citar os atingidos pela Ditadura Militar em referência ao 8 de janeiro de 2023.

Vera Chemim, advogada constitucionalista:

"Trata-se de uma forma de remeter à história do STF e da trajetória dos antigos e atuais ministros para tentar angariar o respeito à instituição e rogar pelo equilíbrio da conduta dos ministros no dia de hoje."

Rodrigo Kanayama, advogado, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná:

"O STF é uma instituição do Estado. A instituição, consolidada na história do Brasil, deve ser preservada. A história do STF é construída pelos seus ministros. Portanto, a história, a respeitabilidade e a solidez do STF depende da conduta dos seus ministros."

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relembrou os ministros passados e citou aqueles que foram atingidos pela Ditadura Militar, além de relembrar os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A fala aconteceu na abertura da sessão extraordinária nesta terça-feira, 15, que irá analisar o caso do ministro Alexandre de Moraes e a relação dele com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. [LEIA MAIS]

Há a possibilidade de que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarar impedido de votar no julgamento que analisa o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes, segundo a GloboNews. De acordo com o canal, ele pode se declarar impedido após mensagens divulgadas em reportagens mostrarem pagamentos de R$ 500 mil para o advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro. [LEIA MAIS]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessão plenária extraordinária que analisará relatório da Polícia Federal que aponta para uma troca de mensagens suspeitas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão começou às 10h35 de hoje.

"O STF perdeu a oportunidade de já possuir um novo Código de Ética em vigor. A proposta, que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, vem sendo colocada pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, como uma das prioridades de sua gestão. Se o código já estivesse consolidado, teríamos hoje parâmetros mais claros sobre os ritos e os possíveis desdobramentos de uma crise como a atual. Além disso, o próprio ministro Fachin teria um respaldo institucional maior para tomar decisões como presidente da Corte e novo relator das ações.

Se antes ainda havia dúvidas sobre a necessidade de avançar com a proposta, a crise atual reforça que o STF precisa estabelecer regras mais claras para situações que envolvam seus próprios ministros e a relação da Corte com os demais Poderes. Isso não significa que a aprovação será simples. A existência de resistências internas mostra que o debate sobre os limites e as responsabilidades dos ministros continua sendo uma questão sensível dentro do próprio Tribunal."

Carolina Venuto, advogada especialista em direito público sócia-diretora da ÉTICA Inteligência Política

A parcela dos eleitores que não confiam no trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 45%, enquanto 42% dizem confiar muito ou um pouco na Corte, mostra a pesquisa Indexa divulgada com exclusividade pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta terça-feira, 15. Já a Polícia Federal tem a confiança de 70% dos entrevistados, ante 18% que não confiam na instituição. [LEIA MAIS]

STF volta atrás e libera acesso de jornalistas ao plenário para sessão que decide se investiga Moraes:

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou que jornalistas acessem ao plenário onde ocorrerá a sessão que analisará, nesta terça-feira, 15, o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Antes, os profissionais de imprensa estavam autorizados a acessar apenas a marquise do prédio do STF, em decorrência da capacidade limitada do plenário. [LEIA MAIS]