Governo cria reserva sustentável de 114 mil hectares no Amazonas

O governo federal oficializou a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, com área aproximada de 114.076 hectares no município de Borba, no Amazonas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 10.

Qual é a extensão e onde fica a nova reserva?

Além do município de Borba, a reserva também abrange uma zona de amortecimento de aproximadamente 25.621 hectares dividida em duas áreas contíguas ao território.

O perímetro abrange áreas do interflúvio Madeira-Purus e faz limite com o Projeto de Assentamento Agroextrativista Tupana Igapó-Açu I, com a terra indígena Cunhã-Sapucaia e com os rios Igapó-Açu e Tupana.

Quais são os objetivos da unidade de conservação?

A unidade tem como finalidade conservar amostras representativas dos ecossistemas amazônicos, proteger espécies ameaçadas e resguardar os recursos naturais necessários à reprodução física, social e econômica de famílias agroextrativistas e indígenas que utilizam o território.

O ato governamental também estabelece o ordenamento territorial para conter o desmatamento ilegal, a grilagem de terras públicas e a exploração não autorizada de recursos naturais, além de fomentar projetos de bioeconomia, pesquisa científica e turismo sustentável.

Quem administra o território e quais atividades são permitidas?

A gestão da reserva fica a cargo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que presidirá um conselho deliberativo com participação da sociedade civil, de moradores agroextrativistas e de comunidades indígenas locais.

A norma admite a realização de atividades minerárias na zona de amortecimento, desde que previamente licenciadas pelo órgão ambiental competente. O texto também assegura a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, a livre navegação nos rios locais e a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica.