A COP 30 em Belém marca, simbolicamente, o encontro de velhos conhecidos históricos em um território de disputa de recursos: o Norte e o Sul Global. Na COP da Floresta, a temática desse encontro pode ter mudado: há a perspectiva de uma nova narrativa e da busca de novos caminhos para uma questão climática. Mas algumas premissas que moldam essa relação, não.
Se antes o colonizador vinha explorar o território em busca de riquezas para levar a seu país, explorando os recursos e escravizando a mão de obra, hoje esse encontro é mais amigável. A lógica de poder, no entanto, ainda continua a mesma. As estruturas que mantêm o pensamento colonial persistem e definem as relações de poder entre países e nas sociedades, parcerias e negociações. Ou seja, vai do macro ao micro processo. Na COP 30, poderá ser diferente?
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Tutela ou autonomia?
Em tempos de debate sobre a soberania brasileira e interferência internacional, vale refletir sobre como esses processos historicamente enraizados podem influenciar as negociações e os mecanismos de financiamento na COP 30.
A influência do pensamento colonial em diferentes setores e processos vem sendo cada vez discutido na busca por uma transformação cultural, social e econômica decolonial. Busca-se, portanto, uma sociedade mais justa, simétrica e inclusiva.
Os ganhadores do prêmio Nobel de Economia de 2024 expuseram em seus estudos como o pensamento colonial moldou a construção da riqueza e da pobreza em alguns países. A COP da Floresta não escapará deste legado.
O tema é amplo, mas aqui nos interessa falar sobre os povos que vivem na floresta e refletir se, nas negociações da COP 30, os recursos que serão negociados e investidos em ações junto às comunidades tradicionais da Amazônia serão direcionados para a tutela ou autonomia desses povos?
Um fundo pouco eficaz
O Global Environment Facility (GEF) é hoje um dos principais mecanismos multilaterais de financiamento ambiental no mundo. Criado em 1991, reúne recursos de mais de 180 países doadores e opera como um fundo fiduciário que canaliza recursos para apoiar países em desenvolvimento na implementação de compromissos internacionais.
Embora parte dos recursos do GEF seja "direcionada" a povos indígenas e comunidades locais, um estudo recente mostra que muito pouco chega de forma direta às comunidades locais, devido à dependência de intermediários, à falta de transparência e a processos burocráticos e inacessíveis.
Nessas condições, as comunidades têm pouca influência no desenho dos projetos, recebem repasses pontuais e não contam com apoio consistente para fortalecer suas organizações.
Há uma expectativa grande de que as vozes dos povos da floresta sejam ouvidas. Há também uma grande movimentação desses povos em busca de alternativas de mais autonomia na gestão de seus territórios e de sua economia.
Na busca por essa autonomia e por soluções locais, cada vez mais instituições que representam esses povos e comunidades criam fundos comunitários e reivindicam a possibilidade de apoio direto. O que essas instituições demandam é que o recurso chegue até a ponta.
Os atores das negociações ainda atuam em uma estrutura ultrapassada, colonial e excludente. É preciso considerar que outros atores devem sentar à mesa para encontrar soluções mais viáveis para a crise climática.
Questionar a estrutura posta é questionar como o poder é distribuído entre os países e povos. É questionar quem pode falar e o valor das falas e como isso impacta nas negociações.
As mobilizações de povos e comunidades tradicionais para participar da COP 30 estão se intensificando e trazendo a autonomia e participação efetiva para o centro do debate. Esperamos que os povos e comunidades se tornem cada vez mais protagonistas de sua própria história e futuro. Futuro em que haja espaço para negociações justas, simétricas e inclusivas para a busca de soluções efetivas para as questões climáticas.
Os autores não prestam consultoria, trabalham, possuem ações ou recebem financiamento de qualquer empresa ou organização que se beneficiaria deste artigo e não revelaram qualquer vínculo relevante além de seus cargos acadêmicos.
