A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que terá Belém como centro da discussão sobre clima em novembro, está cada vez mais próxima. Os países têm até esse mês de setembro para entregarem suas metas climáticas renovadas, de forma que sejam incluídas em um relatório síntese pré-COP, mas menos de um terço das partes signatárias do Acordo de Paris protocolaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) junto à ONU até essa quarta-feira, 24.
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Conforme apurado pelo Terra, até a publicação da matéria, 54 países entre os 195 signatários do Acordo de Paris protocolaram as renovações de suas metas climáticas para 2035. O número deve aumentar nos próximos dias, considerando a Semana Climática em Nova York, que acontece em paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas e busca mobilizar sobre a questão.
O evento teve início no domingo, dia 21, e segue até o dia 28. Desde então, no embalo do evento, 13 países divulgaram suas NDCs junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC): Jamaica, Essuatíni, Honduras, Tunísia, Nigéria, Jordânia, Chile, Tonga, Mongólia, Vanuatu, Micronésia, Paquistão e Libéria.
Nesta quarta, durante uma reunião de alto nível sobre as NDCs na sede da ONU, a China, principal emissor de gás carbônico do mundo, também aproveitou a situação para relevar suas novas metas – anunciando o comprometimento com a redução das emissões em até 10% até 2035.
Em paralelo, a União Europeia, composta por países de grande impacto nessa conta global de emissões, ainda não anunciou suas NDCs. Durante o evento, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que as metas serão entregues antes da COP30.
As chamadas NDCs 3.0 começaram a ser apresentadas em novembro de 2024, conforme explicou representante da ONU ao Terra. O primeiro país a entregar as novas metas foram os Emirados Árabes Unidos, seguidos pelo Brasil, na COP29. No caso do Brasil, a meta foi de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005.
Ainda em 2024 também se firmaram as metas da Suíça, dos Estados Unidos, da Botsuana e do Uruguai.
'Sem NDCs, o planeta caminha no escuro'
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que co-presidiram a Cúpula do Clima nesta quarta, não perderam a oportunidade para 'dar bronca' nos países que ainda não apresentarem suas NDCs para 2035.
Lula disse que, por mais que os países tenham liberdade para definir como querem fazer a redução das emissões dos gases, apresentar as metas "não é uma opção". "Em um mundo em que graves violações se tornaram corriqueiras, deixar de apresentar uma NDC parece um mal menor. Mas, sem o conjunto das NDCs, o planeta caminha no escuro. Só com o quadro completo saberemos para onde e em que ritmo estamos indo”, ressaltou o presidente.
Ele ainda reforçou que os efeitos da crise climática afetam todos: "Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima. Muros nas fronteiras não vão conter secas, nem tempestades. A natureza não se curva a bombas, nem a navios de guerra. Nenhum país está acima do outro”.
Já Guterres explicou que se as NDCs atuais forem totalmente implementadas, haverá queda no aumento da temperatura global que se tem projetado -- frisando que o Acordo de Paris faz diferença. "Precisamos de novos planos para 2035 que vão muito mais longe e muito mais rápido”.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, tem demonstrado preocupação com as entregas nas últimas semanas, que não seguem no ritmo que se esperava. Até o mês passado, por exemplo, apenas 1 a cada 5 países tinha entregue as NDCs.
“As Partes sabem como é importante que a UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima] receba as NDCs a tempo de serem refletidas no relatório de síntese [da Conferência]. Nenhuma ação é demonstração mais forte de compromisso com o multilateralismo e com o regime climático do que as NDCs que nossos países apresentam como determinação nacional de contribuir para o Acordo de Paris”, apelou André Aranha Correa do Lago, em carta divulgada em agosto.
No documento ele frisou, ainda, que as NDCs representam a visão do futuro comum: “Elas são veículos de cooperação que permitem aos países realizar essa visão juntos. Se a imagem apresentada pelo conjunto de nossas NDCs se revelar decepcionante, é nossa responsabilidade coletiva convertê-la em um quadro que assegure um planeta habitável, proteja todas as economias e melhore os padrões de vida e as oportunidades para todos os povos e para todas as gerações – uma imagem que deixe nossos filhos orgulhosos, aliviados e esperançosos quanto ao seu próprio futuro”.
Entenda as NDCs
Há 10 anos, o Acordo de Paris foi firmado internacionalmente com o objetivo de manter o aumento da temperatura média global “bem abaixo de 2 ºC”. Desde então, tem sido cada vez mais enfatizada a necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5 ºC até o final deste século, considerando os impactos da crise climática.
No total, 195 Partes se comprometeram com o marco durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, na França, em 2015. Para acompanhar o que está sendo feito, o Acordo de Paris pede para que os países apresentem seus planos nacionais de ação climática, conhecidos como contribuições nacionalmente determinadas (NDCs).
Para que não haja retrocesso, a cada cinco anos é apresentada uma nova rodada de NDC – sendo este ano, o da COP30 no Brasil, um destes marcos. A conferência irá acontecer em Belém em novembro, e as partes tem até este mês de setembro para entregarem suas metas – para que possam ser incluídas no relatório que sintetiza as NDCs, documento importante pré-COP30.
Liuca Yonaha, especialista em relações internacionais e vice-presidente do Instituto Talanoa, que atua na área de políticas climáticas, explica que o sistema de registro fica sempre aberto para submissão das NDCs. Mas que “todos deveriam cumprir agora o ciclo com o qual se comprometeram, sob o Acordo de Paris, e entregar as chamadas ndcs 3.0, atualizando metas até 2035”, complementa.
“Estamos em um momento muito crítico e difícil. Belém vai ter que dar uma resposta coletiva a essa crise das NDCs, especialmente depois da meta de baixa ambição apresentada pela China e do atraso da União Europeia”, complementou Natalie Unterstell, especialista em políticas públicas e mudança do clima, e presidente do Instituto Talanoa.
O registro das NDCs é compilado em uma plataforma pública da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Acesse neste link.
