O Kremlin anunciou nesta quarta-feira (25) que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não comparecerá presencialmente à cúpula do Brics, marcada para a próxima semana no Rio de Janeiro. A decisão, segundo autoridades russas, seria motivada pela ausência de uma posição clara por parte do governo brasileiro em relação ao mandado de prisão contra o chefe do Kremlin, emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
Segundo Yuri Ushakov, assessor de política externa do presidente russo, a falta de garantias levou à decisão. "Nesse contexto, o governo brasileiro não conseguiu se posicionar de forma clara, que permitisse a participação do nosso presidente na reunião", afirmou Ushakov, reiterando que, sem essa definição, a segurança de Putin poderia estar em risco.
Em 2023, o TPI condenou Putin por crimes de guerra referentes à invasão da Ucrânia. Em teoria, países signatários do tribunal, como o Brasil, estariam obrigados a cumprir as ordens de prisão. Na prática, no entanto, a execução dessas medidas envolve uma série de avaliações políticas e diplomáticas, em especial quando se trata de chefes de Estado.
A Rússia não é signatária do TPI e considera o mandado de prisão contra seu presidente "nulo". Ainda assim, a jurisprudência brasileira prevê a possibilidade de cumprimento de mandados judiciais emitidos por tribunais internacionais dos quais o país faz parte. Nesse cenário, a indefinição do Brasil quanto ao posicionamento oficial teria sido o fator determinante para impedir a viagem de Putin.
Putin já evitou viagens internacionais por motivos semelhantes
A escolha de evitar presença física em eventos internacionais não é inédita para o líder russo. No ano passado, Putin não participou da cúpula dos Brics realizada na África do Sul, também optando por conexão por videoconferência. Já em 2022 ele esteve presente presencialmente na Mongólia, país que, apesar de ser membro do TPI, ofereceu garantias diplomáticas. Ushakov ressaltou que, desta vez, o Brasil ainda não sinalizou tais garantias, o que impediu qualquer negociação semelhante.
A representação russa no encontro do Rio será feita pelo chanceler Sergei Lavrov, que participará presencialmente. Por videoconferência, o presidente seguirá a agenda oficial do evento. Paralelamente, informações da imprensa chinesa indicam que o presidente chinês, Xi Jinping, também deve evitar participar pessoalmente da cúpula, mantendo o formato remoto.
Com a ausência de dois dos principais líderes dos Brics, a cúpula do Rio tende a priorizar formatos híbridos de participação e negociações à distância. A postura diplomática adotada por Moscou pode abrir caminho para debates sobre o peso das decisões judiciais internacionais em encontros multilaterais.
