Em viagem a Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a medida do governo que elevou o IOF e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Congresso ter derrubado o dispositivo. A iniciativa visa manter em vigor o aumento do imposto sobre operações financeiras.
"Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo", disse o presidente. Na terça-feira (1º), o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que o governo federal levou o tema ao STF. Ele argumentou que a derrubada do decreto pelo Congresso feriu a separação de Poderes.
Governo tenta manter ajuste tributário diante da resistência do Congresso
O governo afirma que o aumento do IOF representa justiça tributária: os mais ricos arcam com mais recursos, reduzindo a necessidade de cortes em programas sociais. Já o Congresso critica o movimento, afirmando que não aceita ajustes fiscais sem que o governo reveja despesas.
Lula concedeu entrevista à TV Bahia em Salvador. "O presidente da República tem que governar o país, e decreto é uma coisa do presidente da República. Você pode ter um decreto legislativo quando você tem uma coisa que fira muito a Constituição, o que não é o caso. O governo brasileiro tem o direito de propor [aumento do] IOF sim", afirmou o petista.
Para o presidente, não houve aumento de imposto, mas "um ajuste tributário no país" para que os "ricos" contribuam mais e se evite cortes em políticas públicas. "O dado concreto é que interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo", completou.
Ele negou haver animosidade com o Congresso. "No mesmo dia que eles derrubaram o decreto do IOF, ele [Congresso] aprovou um monte de coisas. Ou seja, eu sou agradecido".
E insistiu: "Mas, se eu não entrar com recurso no poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo. Eu mando um projeto de lei, eles podem aprovar ou não. Se eu vetar, eles podem derrubar o meu veto, e se eu não gostar, eu vou no poder Judiciário. Qual é o erro nisso?"
