A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza microempreendedores individuais (MEIs) e microempresários a ocuparem lojas vagas do Centro Popular de Compras (POP Center). A proposta foi enviada pelo prefeito Sebastião Melo e altera as regras atuais, que hoje limitam a ocupação do espaço a comerciantes populares, anteriormente conhecidos como camelôs.
Segundo a justificativa apresentada no projeto, o POP Center enfrenta um índice significativo de desocupação. Das 772 lojas existentes, apenas 521 estão em funcionamento, enquanto 251 permanecem vazias, o que representa uma taxa de desocupação de 32,5%. A medida pretende ampliar o número de empreendedores atuando no local e estimular a utilização dos espaços disponíveis.
Entenda por que as Havaianas estão sendo atacadas pela direita
Um casal se aposenta antes dos 40 anos, em parte graças à "gamificação": não ligam o aquecimento no inverno e nunca carregam o smartphone em casa
Jovem foi demitido do seu "emprego dos sonhos" na PwC: ele trabalhava 80 horas por semana criando agentes de IA que substituíram pessoas
O texto mantém a preferência de ocupação para os comerciantes populares. No entanto, caso as vagas não sejam preenchidas por esse público, a proposta autoriza que os MEIs passem a ocupar os pontos comerciais desocupados.
A iniciativa conta com o apoio da gestão do POP Center. A diretora institucional do espaço, Elaine Deboni, informou que está em estudo uma parceria com a Sala do Empreendedor, órgão responsável pelo licenciamento de atividades comerciais em Porto Alegre, para facilitar o acesso de novos empreendedores ao centro de compras.
O projeto de lei começou a tramitar na segunda-feira (22) na Câmara Municipal. A previsão é de que a proposta seja votada apenas em 2026, após o recesso parlamentar.
