O programa Pé-de-Meia não contempla alunos de escolas particulares, mesmo com bolsa integral ou parcial e inscrição no CadÚnico. O benefício é exclusivo para estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública ou EJA, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O programa incentiva a permanência escolar pagando R$ 200 mensais mediante 80% de frequência, além de bônus por matrícula e conclusão, podendo totalizar até R$ 9,2 mil ao longo de três anos letivos.
Estudantes de escolas particulares não podem receber o Pé-de-Meia, mesmo quando possuem bolsa integral ou parcial. Pelas regras do programa do Ministério da Educação (MEC), um dos requisitos é estar matriculado no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Ter uma bolsa de estudos em uma instituição privada não equivale, para os critérios do programa, à matrícula na rede pública. Portanto, o vínculo com uma escola particular impede o acesso ao benefício.
O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. Os pagamentos estão relacionados à matrícula, frequência e conclusão dos estudos.
Bolsista de escola particular tem direito ?
Não. O programa é destinado aos alunos da rede pública. A regra também se aplica a quem possui bolsa integral ou parcial em instituição privada.
Assim, mesmo que o estudante esteja inscrito no CadÚnico, cumpra o limite de renda e atenda aos demais critérios sociais, não será contemplado enquanto estiver matriculado exclusivamente em uma escola particular.
Requisitos para receber
Para participar do programa, o estudante precisa estar matriculado no ensino médio público, regular ou na EJA, e atender aos demais critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Entre as condições está a inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A renda familiar por pessoa deve ser de até meio salário mínimo.
No ensino médio regular, o programa contempla estudantes com idade entre 14 e 24 anos. Também é necessário manter a frequência mínima exigida para receber os pagamentos vinculados à presença nas aulas.
A inclusão de quem atende aos requisitos ocorre a partir dos dados das redes de ensino e das bases utilizadas pelo Governo Federal, sem necessidade de inscrição individual específica no programa.
Valor do benefício
O Pé-de-Meia reúne diferentes incentivos financeiros ao longo do ensino médio. Entre eles está o pagamento de R$ 200 mensais, condicionado ao cumprimento das regras de frequência escolar.
Também existem valores relacionados à matrícula e à conclusão de cada etapa. Somados os diferentes incentivos previstos, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil durante os três anos do ensino médio, desde que cumpra os requisitos correspondentes. Para receber o incentivo vinculado à frequência, é necessário manter pelo menos 80% de presença nas aulas.
