Preso preventivamente na Operação Cinesia, que apura o desvio de R$ 2 milhões na saúde de Porto Alegre, o vereador Giovane Byl (Podemos) segue na disputa para deputado estadual. A prisão cautelar não cassa seus direitos políticos nem anula o registro de candidatura, permitindo que ele conste nas urnas e seja diplomado se for eleito. Contudo, assumir o cargo dependerá de autorização da Justiça ou revogação da prisão. A defesa do parlamentar sustenta que ele é inocente.
Preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (18), durante a Operação Cinesia, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o vereador de Porto Alegre e candidato a deputado estadual pelo Podemos, Giovane Byl, permanece na disputa eleitoral. De acordo com a coordenadora da pós-graduação em Direito Eleitoral da FMP/RS, Francieli Campos, a prisão cautelar não cancela o registro de candidatura nem torna o candidato inelegível automaticamente.
Segundo a especialista, a prisão preventiva tem natureza processual penal e não suspende, por si só, os direitos políticos de Byl. Com o registro deferido, o candidato continuará aparecendo na urna eletrônica, com nome e foto, e poderá ser eleito e diplomado. O partido também não poderá substituí-lo, já que o prazo ordinário para troca de candidatos em eleições proporcionais terminou em 14 de setembro.
A eventual eleição e diplomação, entretanto, não significam que Byl poderá imediatamente assumir o mandato. Conforme Francieli, a posse e o exercício do cargo dependerão de uma eventual revogação da prisão preventiva ou de autorização judicial para que o candidato possa deixar a custódia, inclusive mediante escolta, caso o juízo criminal competente assim determine.
Byl foi preso durante a Operação Cinesia, que investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre para a execução de emendas parlamentares. A operação cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e outras medidas cautelares em Porto Alegre e Imbé. A defesa do vereador afirma que ele é inocente e informou que se manifestará após ter acesso aos autos. A partir deste sábado (19), candidatos às eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.
