Um "O STF vive um escândalo dentro de outro escândalo". Esta é a definição do jornalista e publisher da Fórum Editorial Wilson Moherdaui sobre o cenário jurídico brasileiro enfrenta, especialmente, no que diz respeito ao Banco Master. Em uma análise feita durante o Jornal da Cultura, o especialista, que é bacharel em Direito pela USP, aponta que a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo a instituição financeira ultrapassou os limites da adequação processual.
STF: Toffoli "em modo desespero"
Para Moherdaui, a sequência de decisões tomadas pelo magistrado indica um estado de "modo desespero", sugerindo que as tentativas de abafar as investigações podem ser interpretadas como um flerte perigoso com o crime de obstrução de Justiça. "Essa intromissão do ministro Dias Toffoli é absolutamente inadequada. suas tentativas escandalosas de abafar o caso do Banco Master revelam que é hora de ele se afastar imediatamente do processo", afirma.
Segundo o jornalista, o caminho ético para o ministro seria devolver o processo para a primeira instância ou, no mínimo, declarar-se suspeito e transferir a relatoria para outro colega de Corte. A manutenção do caso sob o domínio de Toffoli, em um ambiente de sigilo absoluto e manobras atípicas, fere a transparência esperada das instituições superiores e coloca em xeque a imparcialidade do Judiciário diante de fraudes financeiras complexas.
Instituições e a lacuna de punições
Além do caso específico, Moherdaui expande sua reflexão para a estrutura institucional brasileira. Ele recorda que o TCU (Tribunal de Contas da União), apesar do nome, funciona essencialmente como um órgão de aconselhamento do Congresso Nacional, e não como um tribunal do Poder Judiciário. Essa distinção é vital para entender os limites de atuação de cada esfera e evitar que decisões políticas se sobreponham aos ritos legais.
Quanto à proposta de criação de um novo código de conduta para os ministros do Supremo, o publisher mostra-se cético. O questionamento central levantado por ele é a ausência de sanções: de que serve um código de ética se não há punição para quem o infringe? Ele recorda que o próprio ministro Luís Roberto Barroso já chegou a classificar iniciativas do gênero como "bobagem", sob o argumento de que a vigilância da imprensa seria o filtro suficiente. Para Moherdaui, entretanto, a realidade atual mostra que apenas o olhar da mídia não basta para conter infrações éticas, e o Supremo corre o risco de degradar ainda mais sua imagem perante a sociedade se não houver mecanismos reais de responsabilização.
