O emblemático caso do prêmio da Mega-Sena de Fontoura Xavier, que se arrasta no Judiciário há 16 anos, ganhou um novo e decisivo capítulo. Uma perícia oficial determinada pela Justiça e conduzida pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) promete confirmar a existência de fraude no sorteio de 2010. Segundo o advogado criminalista Jean Severo, que representa o grupo de apostadores lesados, a análise técnica é a peça que faltava para responsabilizar os envolvidos e recuperar o prêmio, que hoje, com juros e correções, pode atingir a cifra de R$ 500 milhões.
O imbróglio jurídico envolve um prêmio original de R$ 119 milhões. Na época, um grupo de apostadores afirmou ter realizado um bolão, mas o valor foi sacado individualmente por um empresário local. Embora a Polícia Civil tenha indiciado o suspeito no início das investigações, o Ministério Público não ofereceu denúncia na ocasião. Agora, a defesa utiliza uma perícia particular — que já apontou irregularidades — para embasar o pedido junto ao IGP. "Com certeza vai constatar a fraude e, aí, doa a quem doer. Quem fez errado vai ter que pagar", declarou Severo.
O impacto do tempo e as perdas
Ao longo dos mais de 15 anos de disputa judicial, o caso acumulou contornos dramáticos:
Falecimentos: Dos 11 apostadores originais que buscavam o reconhecimento da vitória, dois já morreram, sendo um deles vítima de câncer.
Valores: O advogado estima que, por baixo, o montante atualizado já ultrapassou os R$ 300 milhões, podendo chegar a meio bilhão dependendo dos critérios de correção monetária aplicados pela Justiça.
Responsabilização: Caso a fraude seja confirmada pelo IGP, a defesa pretende acionar não apenas o empresário que sacou o valor, mas também a Caixa Econômica Federal e demais agentes que possam ter facilitado o processo, direta ou indiretamente.
A expectativa é que o laudo do IGP seja concluído em até 30 dias após o recebimento dos documentos. Para os apostadores e herdeiros, o resultado representa a última esperança de justiça em um dos casos de loteria mais polêmicos do Rio Grande do Sul. Se confirmada a irregularidade, o processo deve avançar rapidamente para a fase de execução e restituição dos valores.
