Foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Câmara de Porto Alegre um projeto que torna mais severas as punições para ruídos provocados por veículos, especialmente motocicletas com escapamentos irregulares. O texto altera a lei municipal nº 3.698/72, vigente há mais de 50 anos.
A iniciativa, dos vereadores Coronel Ustra (PL) e Marcos Felipi (Cidadania), atende à crescente demanda da população por mais silêncio e ordem urbana. Situações como motos com descarga livre próximas a hospitais, instituições de ensino e áreas residenciais são o foco da nova legislação.
De acordo com o projeto, a condução de veículos com ruído acima do permitido se enquadra como infração grave, com previsão de multa e remoção do veículo, conforme o CTB. A medição dos níveis de barulho seguirá padrões da ABNT e da resolução do Conama.
Com a nova lei, a capital gaúcha passa a adotar regras mais claras para coibir a emissão sonora indevida, promovendo mais tranquilidade e segurança nas vias públicas.
Com a informação CMPA.
