Com 135 votos, o projeto de lei que duplica a pena para homossexualidade foi aprovado esta semana no Senegal. A pena máxima passa de 5 para 10 anos de prisão, e em casos de pagamento de fiança, o valor chega aos 10 milhões de francos CFA, cerca de 90 mil reais.
Senegal e "atos contra a natureza"
O texto aprovado inclui a homossexualidade, bissexualidade e transexualidade na categoria jurídica de "atos contra a natureza", a mesma utilizada para crimes como necrofilia (atos sexuais envolvendo cadáveres) e zoofilia, (atos sexuais envolvendo animais). A votação contou com apenas 3 abstenções, e nenhum voto contrário.
O texto endossa uma proposta conservadora, apoiada pelo governo recém assumido do presidente Bassirou Diomaye Faye, e primeiro ministro Ousmane Sonko. No continente africano, mais de 30 países ainda condenam a homossexualidade.
Nova legislação é denunciada pela ONU
A ONU repudiou a decisão, e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou um comunicado. Volker Türk registrou sua preocupação sobre a lei que "viola os direitos humanos de que todos desfrutamos: os direitos ao respeito, à dignidade, à privacidade, à igualdade e às liberdades de expressão, associação e reunião pacífica".
O Alto Comissário relembrou que, direitos como esses, já estão previstos e consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual faz parte o Senegal. A lei aguarda sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye.
