O Senado do Paraguai aprovou o impeachment de Santiago Peña nesta sexta-feira, 6, em meio à crise gerada pela falência do banco Ueno Bank, que deixou milhares de paraguaios sem acesso a suas contas. A destituição do presidente foi aprovada por 44 dos 45 senadores que compõem a Casa. AGora, quem assume o cargo até 2028 é seu vice, Pedro Alliana.
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O processo de impeachment contra Peña foi retomado em sessão extraordinária nesta sexta, um dia após ele apresentar uma renúncia ao cargo que foi negada. Minutos antes da votação no Senado, Peña já admitia derrota:
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"Apresentei minha renúncia para evitar maiores danos ao país e ajudar a restabelecer a tranquilidade no Paraguai. Não quero que minha presença cause mais divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu futuro pessoal", alegou.
"Hoje, devemos nos unir, como paraguaios, para reconstruir nossas instituições e restaurar a confiança. Despeço-me com gratidão, sem ignorar a angústia daqueles que, neste momento, aguardam por respostas. É hora de unir forças para reconstruir nossas instituições e atender, por meio de ações e responsabilidade, às necessidades daqueles que estão sendo afetados. Que Deus abençoe o Paraguai", concluiu.
Entenda o caso
A situação se dá em meio à dissolução do maior banco digital do Paraguai, o Ueno Bank, o que acarretou uma crise bancária no país. O Banco Central do Paraguai interveio no Ueno após determinar que o banco havia violado os requisitos mínimos de solvência, desencadeando cerca de 3 milhões de clientes do banco, em um país com 6,5 milhões de habitantes, sem acesso às suas contas. A crise provocou protestos em Assunção e a detenção de oito executivos e empresários ligados ao banco.
Na quinta-feira, 5, enquanto o pedido de impeachment contra Peña avançava no Congresso, ele publicou um vídeo em suas redes sociais anunciando que iria renunciar ao cargo em meio à crise ginanceira e política que se agrava no Paraguai.
Santiago Peña, que é economista de formação, disse que esse é um dos momentos mais difíceis de sua vida, e que tem a convicção de que o Paraguai deve estar acima de qualquer pessoa ou circunstância. "A história será encarregada de julgar e colocará os acontecimentos em sua justa dimensão", continuou, no vídeo publicado em suas redes sociais.
“Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à presidência da República. O que faço é pensar na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas. O que faço com absoluto respeito à nossa Constituição Nacional e aos mecanismos institucionais e democráticos que nos temos dado como nação”
Peña ainda pediu desculpas ao povo caso "tenha falhado" e disse que hoje a sua prioridade é a tranquilidade dos paraguaios.
"Queridos compatriotas, somos um país que atravessou momentos muito difíceis e que sempre soube levantar-se. Confie profundamente na força de nosso povo e na capacidade de nossas instituições para superar esta situação. Hoje devemos demonstrar mais uma vez que a democracia é respeitada, que as instituições são cuidadas e que o Paraguai está por cima de nossas diferenças", pediu.
O pedido, porém, foi formalmente rejeitado pela Câmara em decisão unânime. O Senado também não seguiu com a votação, mantendo Peña no posto de presidente e seguindo com o processo de impeachment em paralelo.
Não é o primeiro caso
No Paraguai, outros chefes de Estado já deixaram o cargo. Em 28 março de 1999, o então presidente Raúl Cubas renunciou às vésperas da votação de seu impeachment no Senado, sob acusação de violar a Constituição ao desobedecer ordem da Corte Suprema de Justiça paraguaia de manter preso seu aliado e padrinho político, o general Lino César Oviedo.
Em 2018, o país teve uma “quase renúncia”, quando o então presidente Horacio Cartes apresentou uma carta de desistência do cargo para assumir como senador ativo no Congresso paraguaio. Em abril daquele ano, ele havia sido eleito parlamentar e no começo de julho tomaria posse. No entanto, o novo governo federal assumiria somente em 15 de agosto. Então, Cartes apresentou uma carta ao Congresso pedindo a renúncia, em maio daquele ano, para facilitar a sua posse. Ocorre que, ele não conseguiu quórum para avaliar o pedido. Em julho, ele decide desistir da renúncia.
O Paraguai ainda teve um presidente impeachmado em junho de 2012. Fernando Lugo foi destituído do cargo por 39 votos a favor e quatro contra, no Senado. Ele foi acusado de nepotismo, má gestão das Forças Armadas e se não exercer adequadamente sua função, principalmente após a morte de 17 pessoas durante uma operação de desocupação próxima a fronteira do Brasil. O conflito envolveu um movimento de trabalhadores sem terra e forças policiais.
