Paraguai já teve renúncia de presidente e até desistência de deixar o cargo antes de Santiago Peña
País vizinho ao Brasil teve um chefe de Estado que abriu mão da cadeira e outro que foi deposto
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou ao cargo no início da tarde desta quinta-feira, 5, em meio à crise política envolvendo o Ueno Bank e o avanço das articulações para seu impeachment. No entanto, ele não foi o único chefe de Estado a deixar o cargo.
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Em 28 março de 1999, o então presidente Raúl Cubas renunciou às vésperas da votação de seu impeachment no Senado, sob acusação de violar a Constituição ao desobedecer ordem da Corte Suprema de Justiça paraguaia de manter preso seu aliado e padrinho político, o general Lino César Oviedo. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
"Não saio por ser corrupto ou ladrão, mas porque minha saída serve para a pacificação nacional nesse momento tão delicado", declarou na ocasião. Quem assumiu seu lugar foi o presidente do Congresso Nacional, Luis Angel González Macchi, porque o vice-presidente, Luis María Argaña, havia sido assassinado dias antes.
Em 2018, o país teve uma “quase renúncia”, quando o então presidente Horacio Cartes apresentou uma carta de desistência do cargo para assumir como senador ativo no Congresso paraguaio. Em abril daquele ano, ele havia sido eleito parlamentar e no começo de julho tomaria posse.
No entanto, o novo governo federal assumiria somente em 15 de agosto. Então, Cartes apresentou uma carta ao Congresso pedindo a renúncia, em maio daquele ano, para facilitar a sua posse. Ocorre que, ele não conseguiu quórum para avaliar o pedido. Em julho, ele decide desistir da renúncia.
"Eu me dirijo a Vossa Honorabilidade para retirar minha renúncia ao cargo de Presidente que apresentei na data de 28 de maio e que não teve tratamento no Congresso Nacional", declarou em uma nota ao Senado, de acordo com a agência de notícias AFP.
O Paraguai ainda teve um presidente impeachmado em junho de 2012. Fernando Lugo foi destituído do cargo por 39 votos a favor e quatro contra, no Senado.
Ele foi acusado de nepotismo, má gestão das Forças Armadas e se não exercer adequadamente sua função, principalmente após a morte de 17 pessoas durante uma operação de desocupação próxima a fronteira do Brasil. O conflito envolveu um movimento de trabalhadores sem terra e forças policiais.
Entenda a renúncia de Peña
A situação se dá em meio à dissolução do maior banco digital do Parguai, o Ueno Bank, o que acarretou uma crise bancária no País.
O Banco Central do Paraguai interveio no Ueno após determinar que o banco havia violado os requisitos mínimos de solvência, desencadeando uma crise que deixou os cerca de 3 milhões de clientes do banco — em um país com 6,5 milhões de habitantes — sem acesso às suas contas.
A crise provocou protestos em Assunção e a detenção de oito executivos e empresários ligados ao banco.
Sem apoio
Peña, aliado do presidente dos EUA, Donald Trump, está deixando o cargo depois que a oposição convocou uma sessão extraordinária para dar início ao processo de apresentação de um pedido de impeachment no Congresso, e enquanto manifestantes exigiam sua renúncia.
Na manhã desta quinta-feira, Peña perdeu o apoio de membros de seu próprio partido conservador. O vice-presidente Pedro Alliana deve assumir o cargo em seu lugar.
Os parlamentares acusaram Peña de conflitos de interesse, uso indevido de fundos de previdência e encobrimentos institucionais ligados ao colapso do ueno, que havia crescido rapidamente de uma empresa de fintech de nicho para um banco de médio porte administrando cerca de US$ 850 milhões em recursos públicos.
Agora, Peña deve apresentar o pedido formalmente ao Congresso, que pode decidir se aceita ou não a renúncia. Caso não seja aceita, o processo de impeachment aberto nesta quinta contra o presidente deve ter sequência.

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