A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou uma anistia geral para todos os prisioneiros políticos encarcerados no país, como parte do processo de abertura política iniciado após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, em 3 de janeiro.
"Anuncio uma lei de anistia geral e ordeno que esta lei seja apresentada à Assembleia Nacional para promover a coexistência na Venezuela", disse a mandatária durante um evento no Tribunal Supremo de Justiça.
"Peço a todos que não recorram à violência ou à vingança, para que possamos viver em harmonia", acrescentou Rodríguez, garantindo que essa decisão já havia sido discutida com Maduro.
A presidente também prometeu fechar a penitenciária de El Helicoide, em Caracas, denunciada como centro de tortura de prisioneiros políticos por parte do regime chavista, e sua conversão em um "espaço comunitário" destinado a atividades esportivas, culturais e sociais.
Segundo Rodríguez, a medida se insere em uma "nova fase de reconciliação e reconstrução institucional" na Venezuela. No entanto ela não forneceu detalhes operacionais nem prazos para a conversão de El Helicoide em um centro social.
Ao longo dos últimos anos, as Nações Unidas e ONGs como Anistia Internacional e Human Rights Watch documentaram casos de tortura, maus-tratos e outras violações graves dos direitos humanos dos detidos na penitenciária.
Desde a queda de Maduro e a ascensão de Rodríguez, o regime venezuelano já libertou dezenas de prisioneiros políticos, incluindo americanos e italianos. De acordo com a Embaixada dos EUA em Caracas, todos os cidadãos do país presos na Venezuela já foram soltos.
Escanteada pelo presidente Donald Trump no processo de transição pós-Maduro, a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, afirmou que a anistia é resultado das "pressões" dos Estados Unidos, e não um "gesto voluntário do regime".
"Espero que os prisioneiros possam se reunir em breve com suas famílias", acrescentou ela durante evento na Colômbia.
