"Nenhuma plataforma terá passe livre", prometeu Keir Starmer, durante uma visita a um centro social em Londres. O anúncio acontece em meio a uma onda de indignação internacional envolvendo o chatbot de IA Grok, integrado à rede social X, capaz de gerar imagens de nudez a partir de fotos de pessoas reais.
O Ofcom, órgão regulador da internet no Reino Unido, abriu em 12 de janeiro uma investigação, ainda em andamento, para determinar se a plataforma X descumpriu suas obrigações de moderação de conteúdos ilegais e de proteção de menores.
Posteriormente, o regulador admitiu uma limitação legal: alguns chatbots não são cobertos pela recente Lei de Segurança Online do Reino Unido ("Online Safety Act"), desde que "permitam apenas interagir com a própria IA, sem contato com outros usuários". "Só podemos agir contra danos online se eles estiverem cobertos pela lei", alertou o Ofcom, cujo poder de sanção pode chegar a 10% do faturamento global de uma empresa.
Governo do Reino Unido quer acompanhar evolução digital
Para remediar esta situação, o governo trabalhista de Starmer pretende apresentar uma emenda à Lei sobre Crime e Policiamento para obrigar todos os chatbots a proteger seus usuários contra conteúdos ilegais. O governo também pretende incluir, em seu projeto de lei sobre o bem-estar infantil, medidas que permitam intervir "em poucos meses", se necessário, diante das rápidas mudanças tecnológicas, disse em comunicado.
Esse reforço legislativo marca uma ruptura com a postura mais aberta que o primeiro-ministro havia adotado em janeiro de 2025, quando anunciou a ambição de transformar o país em um laboratório de inteligência artificial para atrair gigantes do setor, mesmo que isso implicasse menor regulação.
Londres também se prepara para lançar uma ampla consulta pública sobre o bem-estar digital das crianças, que deve avaliar, entre outros pontos, a possível proibição de redes sociais para menores de 16 anos e a limitação de recursos, como o scroll infinito, mecanismo que faz novos conteúdos aparecerem automaticamente conforme o usuário rola a tela.
Com AFP
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