Criado pela Casa do Brasil de Lisboa com apoio de parceiros, o novo Observatório das Mulheres Imigrantes visa mapear a realidade dessa população em Portugal sob a ótica da interseccionalidade, considerando gênero, raça e nacionalidade. A iniciativa coletará dados para subsidiar políticas públicas específicas, além de oferecer capacitação e apoio contra o preconceito e a crise habitacional, buscando acolher as mais de 704 mil imigrantes regularizadas no país, maioria brasileira.
Fábia Belém, correspondente da RFI em Portugal
O Observatório das Mulheres Imigrantes é um sonho antigo da Casa do Brasil de Lisboa e pretende basear seu trabalho no conceito da interseccionalidade. O objetivo é olhar para a mulher não apenas pelo seu gênero, mas também pela sua raça, nacionalidade, além de outros fatores e marcadores sociais. Para conhecer melhor a realidade dessas mulheres em Portugal, o Observatório vai recolher e analisar dados, realizar pesquisas e produzir relatórios.
"Nós pretendemos produzir conhecimentos de qualidade para poder auxiliar o decisor político a ter mais informações para poder orientar a ação pública", explica a presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa.
O plano de atividades do Observatório também prevê o monitoramento de notícias, a realização de conferências e a formação de mulheres imigrantes em diversas áreas. Além disso, a iniciativa irá criar um repositório de teses focado na produção de conhecimento acadêmico feito sobre e pelas próprias imigrantes, como também materiais informativos acerca de saúde mental, qualificação profissional, assédio no trabalho, racismo, xenofobia e outras questões que afetam a vida dessa parte da população.
Realidades e desafios
Ao identificar as diferentes realidades e os desafios enfrentados pelas mulheres imigrantes, o Observatório pretende mostrar ao poder público que a melhoria da qualidade de vida dessas mulheres não depende de ações generalistas, mas de políticas públicas que levem em conta que elas não são iguais, não vivem as mesmas experiências nem enfrentam os mesmos problemas.
"E a experiência até dentro da própria nacionalidade pode ser diferente, porque uma mulher branca brasileira não vai sofrer os mesmos tipos de preconceitos que uma mulher negra brasileira, apesar de serem ambas brasileiras", reforça Ana Paula Costa. "Somos todas mulheres, mas somos afetadas de formas diferentes", acrescenta.
Parcerias
Para desenvolver o novo projeto, a Casa do Brasil de Lisboa vai contar com o apoio de consulados, embaixadas, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Gênero e de organizações da sociedade civil. Entre os parceiros está a Plataforma Geni, uma rede sem fins lucrativos de apoio a mulheres imigrantes, que promove o empoderamento feminino e a defesa dos direitos das mulheres em Portugal.
Cofundadora da Plataforma, Carol Vieira ouve muitos relatos no trabalho diário com mulheres imigrantes de diferentes nacionalidades. Essa experiência poderá contribuir para o trabalho do Observatório, dando visibilidade aos desafios que muitas mulheres enfrentam e às necessidades que precisam de resposta.
De acordo com a liderança da Geni, os altos custos dos aluguéis e a crise na habitação, em Portugal, são os principais obstáculos para mulheres que tentam romper ciclos de relacionamentos abusivos, por exemplo. Mesmo as que trabalham e pagam os seus impostos, "não conseguem se separar porque não têm como sair de dentro da casa do parceiro, porque não conseguem pagar um lugar para elas", lamenta.
Mulheres com filhos enfrentam contextos ainda mais restritivos, explica Carol. "Você não pode ir para um quarto [alugado] com uma criança porque você corre o risco de perder a guarda do seu filho", explica. Embora o problema afete tanto cidadãs portuguesas quanto estrangeiras, ela diz que a situação tende a ser ainda mais difícil para as mulheres imigrantes, que não contam com uma rede de apoio familiar ou social no país.
De acordo com os dados mais recentes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Portugal tem 704.119 mulheres imigrantes com autorização de residência. O número corresponde a 44,4% da população imigrante com residência legal no país, universo no qual as brasileiras são maioria. Essas estatísticas, no entanto, não incluem as mulheres que adquiriram a nacionalidade portuguesa, nem aquelas que se encontram em situação irregular ou em processo de regularização. A cofundadora da Plataforma Geni espera reunir esforços da união de mulheres dessa grande comunidade. "Eu acredito muito no poder do coletivo. Eu acho que, se todo mundo fizer a sua parte, a gente consegue mudanças, sim", afirma Carol Vieira.
A presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa, espera que mulheres de todas as comunidades imigrantes em Portugal se reconheçam no projeto e participem ativamente na construção do Observatório.
"Essa é a minha mensagem principal: considerem o Observatório como um projeto delas, que participem, tragam questões, dialoguem, porque é fundamental a participação e envolvimento dessas mulheres", ressalta.
