A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidou o Canadá para se tornar o primeiro membro associado da União Europeia, visando parcerias em tecnologia, matérias-primas e defesa frente às ameaças russas e ao distanciamento dos EUA. Além disso, apresentou o projeto "EU Kids Act", que proíbe redes sociais para menores de 13 anos e impõe controle parental e limite de uso para jovens até 15 anos, obrigando as big techs a remover recursos viciantes sob pena de pesadas multas.
Esther Herrera, correspondente da RFI na Bélgica, e AFP
Em seu discurso, a presidente da Comissão Europeia apresentou medidas para mitigar os efeitos da crise climática, após um período de calor recorde no continente, além de propostas para garantir a segurança de menores nas redes e ouras questões ligadas à defesa.
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Mas uma ideia se destacou: o convite para o Canadá se tornar o primeiro Estado associado do bloco. O objetivo, ao anunciar uma nova parceria com o país, é colaborar em projetos-chave nas áreas de tecnologia e economia, além de iniciativas relacionadas ao Ártico e ao acesso a matérias-primas.
"Gostaria de trabalhar com o senhor para abrir as portas para que o Canadá seja o primeiro membro associado da UE", declarou Von der Leyen, diante do primeiro-ministro canadense, provocando uma ovação de pé no plenário.
Canadá e UE estreitaram os vínculos nos últimos meses, em resposta à crescente hostilidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação àqueles que costumavam ser seus aliados tradicionais.
O status de membro associado não está juridicamente definido pelos tratados da UE. No entanto, a Alemanha propôs essa condição para a Ucrânia e sugeriu que ela permitiria a participação em reuniões e cúpulas europeias, embora sem direito a voto.
Carney foi o primeiro chefe de governo estrangeiro a assistir a um discurso sobre o Estado da União do bloco. Ele também deve discursar na quinta-feira diante dos eurodeputados, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Além disso, foi proposto um novo Conselho Europeu de Segurança para tratar de questões de defesa com o Canadá, a Ucrânia, o Reino Unido e a Noruega, visando reforçar a segurança no continente diante das ameaças da Rússia. A proposta prevê reuniões para consultas caso um Estado-Membro solicite, de forma semelhante ao modelo utilizado pela OTAN.
Por fim, Von der Leyen anunciou uma medida muito aguardada sobre o acesso de menores às redes sociais. Adolescentes entre 13 e 15 anos só poderão utilizá-las com controle parental e por apenas uma hora por dia. Além disso, até os 18 anos, as plataformas serão obrigadas a alterar seus sistemas para evitar funções consideradas viciantes.
"Nada de redes sociais antes dos 13 anos" e "nada de contas pessoais antes dos 15 anos", declarou a presidente do Executivo comunitário em discurso no Parlamento. "Dessa forma, crianças entre 13 e 15 anos terão acesso apenas a minicontas, instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. E, para os jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro", acrescentou.
Essas medidas, que precisam ser aprovadas no Parlamento Europeu e pelos 27 países da UE, fazem parte de um projeto de lei europeu chamado "EU Kids Act".
Von der Leyen apresentará a proposta na quinta-feira, o que deve abrir um novo braço de ferro com as grandes empresas de tecnologia.
"Chegou a hora de a Europa agir", enfatizou a chefe do Executivo europeu, lembrando que é a UE quem dita suas próprias regras, e não as gigantes da tecnologia.
Restrições
Algumas informações sobre o teor do documento foram adiantadas pela AFP. As restrições de idade, válidas em toda a UE, virão acompanhadas de novas exigências para as operadoras, caso queiram manter seus serviços acessíveis a menores de 18 anos. O descumprimento poderá acarretar multas de até 6% do faturamento global das empresas.
Entre essas obrigações, as plataformas deverão eliminar suas funções mais "viciantes" (como a rolagem infinita de conteúdo e recomendações ultra-personalizadas) e verificar sistematicamente a idade dos novos usuários.
O sistema proposto pela Comissão Europeia parece mais flexível do que a proibição total de redes sociais para menores de 16 anos implementada no ano passado na Austrália, medida amplamente contornada pelos adolescentes.
Por outro lado, ele se assemelha muito ao novo projeto de lei francês, anunciado na segunda-feira pelo presidente Emmanuel Macron.
O novo texto francês, submetido a Bruxelas para garantir a conformidade com o direito europeu, visa proibir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais que apresentem funcionalidades nocivas, prevendo, no entanto, exceções a partir dos 13 anos.
Muitos outros países seguiram o exemplo da Austrália e anunciaram ou implementaram restrições de acesso às redes sociais para jovens, ou até mesmo proibições. Entre eles está o Canadá.
