Em uma cadeira de rodas durante as recentes ondas de calor que atingiram a Europa, o austríaco Mex Müllner decidiu levar seu caso à Justiça. Diagnosticado com esclerose múltipla, ele processa o governo da Áustria no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), alegando que o país não faz o suficiente para combater as mudanças climáticas e proteger pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
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A ação, apresentada em 2021, pode estabelecer um precedente histórico. Se obtiver decisão favorável, Müllner poderá se tornar a primeira pessoa reconhecida pela corte como vítima direta das consequências do aquecimento global.
Na casa dos 40 anos, ele também convive com a síndrome de Uhthoff, condição que agrava os sintomas da esclerose múltipla quando a temperatura corporal aumenta.
Segundo o austríaco, em entrevista a Agence France-Presse (AFP), sua condição se deteriora rapidamente conforme o calor se intensifica. A partir dos 25°C, ele perde parte da mobilidade e deixa de conseguir caminhar. Quando os termômetros ultrapassam os 30°C, passa a depender de uma cadeira de rodas elétrica.
“A velocidade de condução nervosa diminui quando está quente. Como resultado, os sinais deixam de chegar aos músculos e os movimentos que eu gostaria de fazer deixam de acontecer", explicou à AFP.
Müllner e a esposa vivem em uma pequena cidade da Áustria, em uma casa projetada para manter a temperatura interna próxima dos 20°C durante todo o ano. Ainda assim, ele afirma que medidas individuais não são suficientes diante do avanço das mudanças climáticas.
Na ação, o austríaco sustenta que o governo não adotou uma legislação capaz de limitar adequadamente o aquecimento global e proteger cidadãos vulneráveis. Ele também argumenta que o sistema judicial do país não oferece mecanismos eficazes para reparar essa omissão.
Segundo a advogada Michaela Kroemer, uma eventual vitória abriria caminho para ações semelhantes em outros 46 países que integram a jurisdição do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
O processo também pode ampliar os efeitos de uma decisão histórica da corte, que em 2024 condenou a Suíça por falhas na política climática. Agora, Müllner busca o reconhecimento de um direito individual de responsabilizar o Estado pelos impactos do aquecimento global sobre sua saúde. “O governo deveria ter feito mais. Poderia ter feito mais”, afirmou.
Para ele, a discussão vai muito além de soluções particulares, como instalar aparelhos de ar-condicionado. "Não quero que o governo austríaco instale ar condicionado na minha casa. Quero uma solução que preserve o mundo, que mantenha o planeta como um lugar habitável para a humanidade", concluiu.
