A União Europeia e o Conselho da Europa repudiaram as homenagens oficiais e manifestações populares na Sérvia após a chegada do corpo do ex-general Ratko Mladic, condenado por genocídio e crimes de guerra na Bósnia. Em protesto contra a exaltação do criminoso, a UE cancelou uma visita oficial ao país, alertando que a recusa em reconhecer as atrocidades do passado e a falta de reconciliação afrontam valores fundamentais do bloco e comprometem diretamente a adesão da Sérvia à comunidade europeia.
A controvérsia ganhou força após o traslado do corpo para Belgrado com honras militares, a preparação de cerimônias públicas na Sérvia e manifestações de apoio que reuniram milhares de pessoas nos últimos dias, reacendendo divisões que persistem mais de três décadas depois da guerra da Bósnia.
O episódio é particularmente sensível porque a entrada da Sérvia na União Europeia depende não apenas de reformas econômicas e institucionais, mas também da capacidade do país de enfrentar o legado das guerras que acompanharam a dissolução da Iugoslávia nos anos 1990.
Para Bruxelas, as homenagens oficiais a Ratko Mladic, condenado por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, vão na direção oposta dos princípios de reconciliação, reconhecimento dos crimes do passado e respeito às vítimas exigidos dos países candidatos.
A Sérvia apresentou seu pedido de adesão à UE em 2009, tornou-se candidata oficial em 2012 e negocia formalmente sua entrada desde 2014, mas o processo avança lentamente em razão de críticas recorrentes ao Estado de Direito, à liberdade de imprensa e à postura de parte da classe política diante, justamente, dos conflitos da ex-Iugoslávia.
Repúdio internacional
O repúdio internacional aumentou nesta sexta-feira, quando o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O'Flaherty, classificou como inaceitável a glorificação pública de Mladic. A manifestação ocorreu um dia depois da chegada dos restos mortais do ex-general à Sérvia, em uma cerimônia marcada por símbolos de Estado e ampla cobertura da imprensa local.
Segundo a televisão pública sérvia RTS, o caixão, coberto por uma bandeira sérvia, foi retirado de uma aeronave governamental por seis militares e levado sob escolta policial a um hospital militar em Belgrado. Durante o voo, acompanhavam o corpo Darko Mladic, filho do ex-general, e o ministro da Justiça da Sérvia, Nenad Vujic.
Ao longo do trajeto até a capital sérvia, dezenas de simpatizantes reuniram-se em passarelas sobre a rodovia para saudar o cortejo. Imagens reproduzidas por veículos próximos ao governo mostraram faixas de homenagem a Mladic e o uso de sinalizadores.
Também circulam informações sobre uma cerimônia pública prevista para segunda-feira (7), em uma igreja de Belgrado, seguida do funeral no mesmo dia, embora as autoridades ainda não tenham divulgado um programa oficial.
Horas antes, o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, havia indicado que o enterro ocorreria em território sérvio. Sem detalhar os preparativos, afirmou que as autoridades enfrentariam uma operação "difícil" para garantir a segurança de "dezenas de milhares de pessoas" esperadas para as cerimônias.
União Europeia eleva o tom contra Belgrado
A repercussão internacional foi imediata. Também nesta sexta-feira (4), a comissária europeia responsável pelo processo de ampliação da União Europeia, Marta Kos, anunciou o cancelamento de uma visita oficial que realizaria à Sérvia na quarta-feira (9).
Em mensagem divulgada nas redes sociais, Marta Kos lembrou que Ratko Mladic foi condenado por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII). Para a representante europeia, as homenagens organizadas após sua morte são incompatíveis com os princípios que orientam a integração europeia.
Segundo ela, valores como reconhecimento dos crimes do passado, respeito às vítimas e reconciliação genuína entre comunidades afetadas pelos conflitos não são negociáveis para países que aspiram ingressar no bloco.
A decisão tem peso político relevante porque a comissária é a principal responsável, em nome de Bruxelas, pelo acompanhamento das candidaturas à União Europeia. Há anos, a Sérvia tenta avançar em seu processo de adesão, mas enfrenta críticas recorrentes relacionadas ao Estado de Direito, à liberdade de imprensa e à postura diante das guerras da ex-Iugoslávia.
As homenagens a Mladic acrescentam um novo elemento de tensão a uma relação já marcada por divergências. Para muitos governos europeus, a persistência de celebrações públicas a figuras condenadas por crimes de guerra demonstra a dificuldade de parte da sociedade sérvia em confrontar o legado dos conflitos que acompanharam a dissolução da Iugoslávia na década de 1990.
O episódio também reforça a distância entre as exigências de Bruxelas e a narrativa defendida por setores nacionalistas da Sérvia e da República Sérvia da Bósnia, que continuam tratando Mladic como herói militar.
Conselho da Europa diz que exaltação é crime na Bósnia
A advertência mais contundente partiu do Conselho da Europa. Michael O'Flaherty afirmou que a glorificação de criminosos de guerra condenados não está protegida pela liberdade de expressão nos termos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
O comissário destacou que a legislação da Bósnia-Herzegovina criminaliza esse tipo de manifestação e apelou para que as autoridades combatam iniciativas destinadas a transformar condenados por atrocidades em símbolos políticos ou nacionais.
A declaração ocorreu poucos dias depois de uma grande homenagem realizada na terça-feira (1º) em Banja Luka, principal cidade da República Sérvia, uma das duas entidades que compõem a Bósnia-Herzegovina. Milhares de pessoas participaram do evento em memória de Mladic.
A mobilização evidenciou como o ex-comandante continua sendo uma figura profundamente divisiva nos Bálcãs. Para os sobreviventes da guerra e para organizações de direitos humanos, trata-se de um dos principais responsáveis pelos crimes cometidos durante o conflito. Para parte da população sérvia, porém, ele continua associado à defesa dos interesses nacionais sérvios durante a guerra.
Condenado por genocídio
Ratko Mladic foi condenado à prisão perpétua pelo TPI em 2017. A sentença foi confirmada em grau de recurso em 2021. Os juízes o consideraram culpado por genocídio, perseguições, extermínio, assassinatos e outros crimes cometidos durante a guerra da Bósnia.
O caso mais emblemático foi o massacre de Srebrenica, em julho de 1995, quando mais de 8 mil homens e adolescentes muçulmanos bósnios foram assassinados por forças sérvias da Bósnia. O episódio é reconhecido pela Justiça internacional como genocídio.
A guerra da Bósnia, travada entre 1992 e 1995 após a fragmentação da Iugoslávia, deixou cerca de 100 mil mortos e milhões de deslocados. Três décadas depois do fim do conflito, as reações à morte de Mladic mostram que a memória da guerra continua sendo um dos temas mais sensíveis e politicamente explosivos da região.
RFI com AFP
