A Meta Platforms, controladora do Facebook e do Instagram, começou a enfrentar nesta terça-feira (18) um dos processos mais importantes de sua história nos Estados Unidos.
Em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, uma coalizão de 29 estados do país acusam a empresa de desenvolver e operar plataformas que estimulam comportamentos considerados viciantes entre crianças e adolescentes.
A abertura do julgamento ocorreu em meio a uma forte reação do mercado. As ações da Meta recuaram 4,4% em Wall Street, sendo negociadas abaixo de US$ 550, refletindo a preocupação dos investidores com as possíveis consequências financeiras e regulatórias do processo.
Durante os argumentos iniciais, a vice-procuradora-geral da Califórnia, Megan O'Neil, acusou a Meta de ter "viciado menores e os explorado", além de enganar o público sobre os riscos de suas plataformas.
Segundo ela, a empresa teria explorado características do funcionamento do cérebro infantil para aumentar o envolvimento dos usuários.
A acusação é liderada pela Califórnia, sob coordenação do procurador-geral Rob Bonta, e reúne também estados como Colorado, Nova Jersey e Kentucky. O processo foi iniciado em 2023 e deverá se estender por seis a oito semanas.
Os procuradores afirmam que a Meta violou leis federais e estaduais relacionadas à proteção de menores, incluindo a legislação conhecida como COPPA, voltada à privacidade de crianças na internet.
Em uma petição apresentada ao tribunal, eles pedem uma ordem judicial de alcance nacional para interromper práticas consideradas ilegais.
Caso seja comprovada uma violação da legislação federal, os estados também querem que a Meta elimine dados pessoais de crianças menores de 13 anos, assim como algoritmos e modelos de inteligência artificial treinados com essas informações.
A empresa rejeita as acusações. Em sua defesa, a Meta afirmou que procurou enfrentar os riscos associados às redes sociais e ajudar usuários que apresentassem problemas relacionados ao uso das plataformas.
Além disso, considerou as alegações da coalizão de procuradores-gerais infundadas e afirmou que as exigências financeiras são desproporcionais.
A Meta também argumenta que os estados não apresentaram evidências de que usuários tenham sido enganados e sustenta que questões como a verificação de idade são desafios enfrentados por todo o setor de tecnologia.
O processo ocorre poucas semanas depois de uma derrota da Meta no Novo México. Na ocasião, a empresa foi condenada a modificar seus serviços e a pagar quase US$ 1 bilhão.
Na Califórnia, porém, os riscos podem ser ainda maiores, devido ao peso político e econômico do estado e à possibilidade de uma decisão que determine mudanças abrangentes em algoritmos utilizados pelo Facebook e pelo Instagram.
Os advogados da empresa chegaram a estimar que as consequências financeiras do processo californiano poderiam alcançar até US$ 1,4 trilhão.
O julgamento vem sendo descrito por especialistas como um possível "momento da indústria do tabaco" para as redes sociais, em referência aos processos que, nos anos 1990, obrigaram empresas de cigarros a pagar bilhões de dólares e contribuíram para mudanças profundas no setor.
Para os procuradores, o objetivo é responsabilizar a Meta por seu papel no que classificam como uma crise de saúde mental entre crianças e adolescentes nos Estados Unidos. A empresa, por sua vez, sustenta que vem adotando medidas para reduzir riscos e que as acusações apresentadas pelos estados não justificam as punições pretendidas.
