A Suécia prepara uma prisão para adolescentes a partir de 13 anos, com estudo obrigatório, buscando combater o aliciamento por gangues, mas a medida enfrenta críticas por possíveis impactos negativos no desenvolvimento infantil.
Após a redução da maioridade penal de 15 para 13 anos em caso de crimes puníveis com pelo menos quatro anos de prisão, o governo conservador minoritário da Suécia, apoiado pelo partido de extrema direita, agora irá colocar em prática a prisão para adolescentes.
A prisão de Rosberg, ao norte de Estocolmo, se prepara para receber jovens de 13 anos. A medida, que vem sendo muito criticada, tem como objetivo combater o círculo vicioso da delinquência juvenil e frear o aliciamento de menores por organizações criminosas.
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Atualmente, jovens infratores são enviados a instituições socioeducativas, que enfrentam problemas estruturais e até servem como espaço de recrutamento para gangues. Embora a proposta ainda dependa de aprovação do parlamento, a uma ala de Rosberg já foi esvaziada e adaptada para acomodar 24 menores a partir de 1º de julho.
"Eles precisam ter em mente que será a primeira vez que vão dormir longe de casa e que estarão aqui dentro de uma instituição", disse à AFP o diretor Gabriel Wessman, durante uma visita ao local.
"Vai ficar muito melhor, com mais plantas, mais sofás, mais locais para treinar e, claro, a eliminação das áreas para fumantes, já que eles não terão autorização para fumar", afirmou Wessman.
Cada jovem ficará em cela individual de cerca de 10 m². Serão acomodados seis menores por corredor, com chuveiro compartilhado e pátio privativo. Um detalhe é que cada corredor terá sua própria sala de aula. De acordo com o diretor, o estudo será obrigatório até os 16 anos de idade.
"Sempre teremos de zelar para que tudo seja feito no melhor interesse das crianças. Vai ser um pouco diferente. De certa forma, somos seus responsáveis legais. Como lidar, por exemplo, com a situação em que um menor não quer levantar de manhã para ir à escola? Vai ser um desafio", explicou.
Os jovens ficaram presos em suas celas entre 20h e 7h e estarão sempre acompanhados por guardas, seja jogando futebol ou para garantir que irão à escola e executarão as tarefas. Cada cela contará com um interfone para contatar os guardas caso haja necessidade.
Algumas entidades e especialistas são contrários às medidas por entenderem que são práticas contraproducentes. "Prender alguém tão jovem é muito prejudicial para o desenvolvimento da criança e aumenta a probabilidade de reincidência", declarou Julia Hogberg, assessora jurídica da Bris, um grupo defensor dos direitos das crianças.
"O fato de agora estarmos optando por reduzir maioridade penal afeta a credibilidade da Suécia como país modelo em matéria de direitos da criança", acrescentou Hogberg.
