O governo da Austrália e o Facebook fecharam um acordo nesta terça-feira (23) e a rede social voltará a publicar notícias de emissoras e jornais em sua plataforma "nos próximos dias". Com isso, os usuários poderão voltar a acessar informações relevantes após a suspensão do dia 18 deste mês.
O ministro de Finanças da Austrália, Josh Frydenberg, e o CEO do Facebook Austrália, Will Easton, declararam que concordaram nos pontos principais da legislação, que deve ser aprovada ainda nesta semana, e que algumas emendas foram adicionadas ao projeto para o entendimento. Também o ministro das Comunicações, Paul Fletcher, confirmou as mudanças no texto que está tramitando.
"Essas emendas fornecerão maior clareza sobre a maneira na qual o código de conduta opera, reforçando a estrutura para garantir que a produção de notícias seja remunerada adequadamente. O código de conduta prevê ainda a negociação entre as plataformas, como Facebook e Google, e as companhias australianas de mídia para concordar com o pagamento em si", diz o comunicado assinado pelos dois ministros.
A vice-presidente para Parcerias Globais da rede social, Campbell Brown, afirmou que "após as novas discussões com o governo australiano, nós concordamos com uma solução que permitirá apoiar os editores que nós escolhemos, incluindo aqueles menores e locais" e que "o governo esclareceu que poderemos manter a capacidade de escolher quais as notícias que aparecem no Facebook".
"Assim, não seremos automaticamente submetidos a negociações obrigatórias", acrescentou Brown.
O Facebook optou por bloquear todas as páginas de sites, emissoras e jornais australianos para pressionar por mudanças no texto da lei. A ação acabou também atingindo páginas de utilidade pública, como no caso dos bombeiros e de entidade de saúde governamentais. Por sua vez, o Google - que também criticou a medida - já fechou acordos separados com grupos de notícias locais.
A lei é vista como um "teste" do que pode ocorrer em outras regiões do mundo que tentam impor regras às chamadas "big techs". A União Europeia, por exemplo, também debate uma legislação semelhante à australiana. .
