O governo Trump planeja revogar as normas ambientais da gestão Biden que exigiam a redução de até 90% das emissões de carbono de usinas a carvão e gás, além de tentar retirar a autoridade da EPA para regular o setor elétrico. A medida, anunciada por Lee Zeldin no G20, baseia-se na anulação de diretrizes científicas de 2009 e ocorre após o mês mais quente da história. A decisão gerou forte oposição de ambientalistas e procuradores, que apontam riscos ao planeta e prometem contestá-la nos tribunais.
Estas mudanças vão reverter as normas introduzidas em 2024 pelo governo do ex-presidente Joe Biden, que exigiam que as centrais elétricas de carvão e gás eliminassem quase todas as suas emissões de carbono e também impediam regulações futuras.
Agosto foi o mês mais quente registrado em todo o mundo, segundo dados oficiais. Para os cientistas, o principal motor do aquecimento global é a queima de combustíveis fósseis e o aquecimento provocado pelas atividades humanas se soma a um fenômeno El Niño historicamente intenso.
O anúncio das novas medidas, cuja fase de revisão terminou na sexta-feira(11), ficará a cargo do administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lee Zeldin, durante uma reunião de ministros da Energia do G20 em Houston, reportaram a Bloomberg News e The New York Times.
A primeira parte do pacote é uma revogação técnica das normas da era Biden de 2024, estabelecidas sob a Lei de Ar Limpo para controlar a contaminação provocada por gases de efeito estufa das centrais a carvão e das novas usinas a gás. Estas exigiam uma redução de até 90% da contaminação por dióxido de carbono ao longo do tempo.
Em uma norma preliminar, a EPA afirmou que estas medidas eram impossíveis de cumprir e que os prazos eram apertados demais.
A segunda parte pretendia deixar a EPA sem autoridade nenhuma para regular as emissões de gases de efeito estufa do setor elétrico.
O pacote se baseia na decisão do governo, tomada em fevereiro, de revogar a chamada Determinação de Perigo de 2009, a conclusão científica de que os gases de efeito estufa ameaçam a saúde pública e o bem-estar.
"Neste verão, o mais quente já registrado, os americanos viveram uma onda de calor, episódios de tornados no Meio Oeste e incêndios florestais que assolaram comunidades de todo o país. Donald Trump e seu administrador da EPA, Lee Zeldin, estão agravando esta destruição e sofrimento", disse Margie Alt, diretora-executiva da Campanha de Ação Climática.
"Ao eliminar os limites de uma das maiores fontes de contaminantes que causam as mudanças climáticas, ignoraram o consenso científico e abandonaram a missão fundamental da EPA (...) As ações desta administração põem cada vez mais em risco nossas vidas e bem-estar", acrescentou em um comunicado.
"Catastrófico"
Meredith Hankins, especialista legal do Conselho para a Defesa dos Recursos Naturais, disse à AFP que as duas medidas tinham justificativas jurídicas contraditórias. Ela destacou que a revogação técnica, ao menos em sua fase preliminar, afirmava que a EPA tinha, sim, autoridade para regular as emissões de gases de efeito estufa, mas concluía que o governo Biden o tinha feito de forma equivocada.
"Teremos que ver o texto definitivo da norma. Mas acho que, em uma primeira análise, é possível ver as contradições. Assim, sem dúvida estou esperando vê-las nos tribunais", afirmou.
Por sua vez, a procuradora-geral por Nova York, Letitia James, qualificou a mudança nestas normas de regulação ambiental como "catastrófica", e anunciou que vai tomar medidas para protegê-las.
O presidente Trump costuma qualificar as mudanças climáticas provocadas pelo ser humano como uma "farsa" e seus retrocessos normativos incluíram retirar mais uma vez os Estados Unidos do Acordo de Paris sobre o clima e eliminar os padrões de gases de efeito estufa para as emissões dos tubos de escapamento dos veículos.
"Nosso governo está ignorando a realidade que nos cerca e que as pessoas sentem todos os dias com os impactos das mudanças climáticas, e simplesmente está enfiando a cabeça na areia e dizendo: 'Não nos importa, que a próxima geração resolva'", considerou Hankins.
com AFP