O Senado do Paraguai destituiu o presidente Santiago Peña por unanimidade, em processo relâmpago motivado pelo colapso do Banco Ueno, que congelou depósitos de milhões de correntistas e paralisou a economia. Acusado de desvio de fundos e conflito de interesses, Peña perdeu o apoio do Partido Colorado e do mentor Horacio Cartes. Alvo de prisão preventiva, o ex-mandatário foi levado a uma unidade militar sob fortes protestos populares. O vice-presidente Pedro Alliana assumiu o cargo até 2028.
Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires
O presidente destituído terá de se apresentar à Justiça na manhã deste sábado (7). O processo de impeachment de Peña, por mau desempenho de suas funções, e a decretação de sua prisão domiciliar ocorreram em menos de 36 horas.
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Manifestações populares de euforia aconteceram em frente ao Palácio Legislativo e no centro de Assunção assim que o Senado paraguaio concluiu, por unanimidade, o processo de destituição.
Ao longo do dia, enquanto Peña era acusado de conflito de interesses, manipulação da supervisão regulatória, desvio de fundos de pensões e participação em encobrimento institucional, manifestantes também protestavam em frente ao Banco Central e à sede do banco Ueno, exigindo a devolução dos seus depósitos congelados.
Os 44 senadores presentes declararam Santiago Peña culpado. Todo o processo ocorreu entre quinta e sexta-feira e só foi possível graças aos votos dos legisladores do próprio Partido Colorado, ao qual Santiago Peña pertence.
O presidente destituído havia apresentado sua renúncia na quinta-feira, mas o Congresso a rejeitou e optou pelo impeachment. Peña não compareceu à sessão plenária e solicitou um adiamento, que lhe foi negado. Os seus advogados questionaram a validade do procedimento e prometeram recorrer a tribunais internacionais.
Promessa de compensação
Na sequência do impeachment, o vice-presidente Pedro Alliana assumiu imediatamente o cargo de presidente para completar o mandato até agosto de 2028).
Hércules Pedro Lorenzo Alliana Rodríguez, de 52 anos, prometeu compensação integral aos correntistas prejudicados pelo colapso do Banco Ueno, com prioridade para os mais vulneráveis.
"Os compatriotas que hoje atravessam um momento difícil, por consequência do desastre financeiro, serão compensados plenamente. Não os deixaremos sozinhos", prometeu Alliana no seu discurso de posse.
Antonio Barrios, até então senador do Partido Colorado e médico do ex-presidente Horacio Cartes, assumiu como novo vice-presidente.
O homem por trás do impeachment
A destituição de Santiago Peña e a posse de Pedro Alliana só foram possíveis graças à determinação do ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018), atual presidente da Associação Nacional Republicana (ANR), denominação oficial do Partido Colorado.
Cartes foi o mentor de Peña e artífice da vitória da chapa em abril de 2023. O então presidente paraguaio dependia do poder emprestado de Cartes, mas se tornou um desafeto à medida que consolidava sua própria influência e se aliava a empresários locais, líderes regionais, como o argentino Javier Milei, e a líderes mundiais, como o norte-americano Donald Trump.
Foi Cartes quem pediu um relatório ao Banco Central sobre o Banco Ueno e quem, na quinta-feira (5), retirou o apoio a Santiago Peña, levando os legisladores a rejeitar sua renúncia e a preferir a destituição.
"A Associação Nacional Republicana (ANR) não apoiará o roubo de fundos públicos, privados e de pensões. Apoiamos a destituição contra o presidente Santiago Peña com o objetivo de restaurar a institucionalidade da República", afirmou o Partido Colorado em uma nota assinada por Cartes, que reverteu a tendência de os legisladores aceitarem a renúncia.
O artigo 189 da Constituição paraguaia estabelece que os ex-presidentes eleitos democraticamente tornam-se senadores vitalícios, a não ser que sejam destituídos. Um senador vitalício tem imunidade parlamentar e não pode ser submetido a um processo penal sem aprovação do Congresso.
Uma vez aprovado o impeachment, a Justiça emitiu uma ordem de prisão domiciliar para Santiago Peña por "lesão de confiança". Mas, em frente à residência do agora ex-presidente, uma multidão enfurecida exigia prisão comum.
No final da noite, a polícia disparou balas de borracha para dispersar os manifestantes e levou o presidente destituído a uma unidade militar para garantir sua segurança. Santiago Peña passou a noite no Regimento Escolta Presidencial (REP) enquanto os protestos atravessavam a madrugada.
Queda repentina
Peña permaneceu no cargo por apenas três dias depois de que, na terça-feira (3), o Banco Central interveio no Banco Ueno por insolvência financeira, que deixou quase três milhões de paraguaios sem acesso aos seus depósitos. Dois em cada três paraguaios tinham conta no banco, que cresceu meteoricamente por meio de ajuda política.
O banco administrava fundos do Estado, incluindo a maior parte dos recursos da Previdência, levados à instituição graças a Peña, acionista do Ueno Holding até o ano passado.
O banco também concentrava a maior parte de jovens, trabalhadores informais e pequenas empresas que, sem acesso ao dinheiro, sobretudo no começo do mês, paralisaram boa parte da economia.
Impacto no comércio
A Associação de Importadores e Comerciantes do Paraguai (ASIMCOPAR) indicou que, desde terça-feira, as vendas diminuíram 70%. O Banco Central precisou imprimir novas cédulas para atender à repentina demanda por dinheiro vivo.
Oito executivos do banco foram presos, assim como o ex-presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, que também havia trabalhado no Ueno antes de ser indicado por Peña.
