Haiti: grupo de transição conclui mandato sem tirar o país da espiral de miséria e violência

Patrícia Moribe, com reportagens dos enviados especiais da RFI ao Haiti, Justine Fontaine e Achim Lippold

O Haiti é o país mais pobre e desigual da região da América Latina e do Caribe, segundo relatório de 2021 do Banco Mundial. O país divide a ilha de Hispaniola com a República Dominicana, tendo Cuba a noroeste, a Jamaica a sul e Porto Rico a leste. Assim como as ilhas vizinhas, o Haiti tem paisagens idílicas, mas carrega um pesado passado colonial, tendo sido ocupado por espanhóis, franceses e americanos.

Se isso não bastasse, em 2010, o Haiti foi devastado por um violento terremoto, de magnitude 7 na escala Richter, que causou a morte de cerca de 280 mil pessoas, segundo as autoridades locais na época. A tragédia poderia ter sido menos devastadora, já que o risco sísmico era bem conhecido, mas não houve campanhas de conscientização nem construções adaptadas ao risco. A região também é palco frequente de enchentes e furacões. 

Não há eleições no Haiti desde 2016. A autoridade do governo está em colapso na maior parte do país, submerso nas crises de segurança, saúde e economia. O primeiro-ministro Ariel Henry (atualmente presidente de facto) assumiu o poder após o assassinato de Jovenel Moïse, em julho de 2021. Henry anunciou eleições para fevereiro de 2024, mas manifestações violentas o forçaram a renunciar em abril de 2024, sendo criado, em 12 de abril do mesmo ano, o Conselho Presidencial de Transição (CPT) para exercer a função executiva até a eleição de um novo presidente.

Fracasso do CPT

Mas, dois anos depois, a situação continua confusa e violenta no Haiti. Recentemente, cinco dos sete integrantes do CPT pediram a destituição do primeiro-ministro Ariel Henry, que conta com o apoio de Washington. A administração de Donald Trump demonstrou esse respaldo ao enviar três navios de guerra americanos para a baía de Port-au-Prince. O presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, não acatou o pedido de destituir o premiê.

A reportagem da RFI esteve no Haiti e constatou a violência entre gangues e milícias armadas. Diante da ausência - ou fragilidade - das forças de ordem, os próprios habitantes formaram milícias locais para se defender. Esses grupos, compostas por policiais e civis armados, controlam as entradas e saídas dos bairros. No entanto, os abusos de violência cometidos por essas milícias as fazem ser comparadas às gangues que tentam combater.

No bairro de Canapé-Vert, por exemplo, os habitantes precisam mostrar um documento de identidade para comprovar residência na área. Paniko, um dançarino de hip-hop que se mudou para o bairro devido à violência em outro local da capital, relatou à RFI: "As brigadas controlam a área, quem entra e sai do bairro." Apesar disso, ele diz que se sente em segurança.

Violência sexual

O hospital Drouillard, dos Médicos Sem Fronteiras, fica na Cité Soleil, a maior favela do Haiti, e é um dos poucos centros de saúde acessíveis à população local, oferecendo consultas gratuitas. O hospital também possui uma unidade especializada no atendimento a vítimas de violência sexual.

"As violências sexuais não são novidade no Haiti", explica Diana Manilla Arroyo, chefe da missão da MSF, à RFI. "Mas desde 2022, os casos triplicaram", de acordo com um relatório da ONG publicado no final de janeiro. "Não é apenas um aumento, mas também uma crescente brutalidade."

Os integrantes das gangues são os principais responsáveis pelas violências sexuais - 57% dos casos - sendo as vítimas, em sua maioria, companheiras, familiares e outras pessoas próximas, de todas as idades. Segundo Arroyo, as gangues usam os estupros para controlar as comunidades.

Elina (nome fictício), 26 anos, relatou à RFI que voltava para casa em novembro de 2023 quando encontrou um integrante de uma gangue. "Ele me apontou uma arma e me estuprou", conta, com sequelas psicológicas e físicas. "Essa foi a terceira violência sexual que vivi desde criança", desabafa, desesperada.

Sob pressão americana

As relações entre os Estados Unidos e o Haiti são marcadas por uma longa história de intervenções políticas e econômicas, além de quase 20 anos de ocupação militar sangrenta no século 20. Os EUA, com interesse estratégico na região, sempre trataram o Haiti como um aliado no combate ao comunismo e ao tráfico de drogas, além de manter uma forte presença econômica e apoio à sua diáspora.

Em 2018, durante seu primeiro mandato, Trump chamou o Haiti e El Salvador de "países de merda", segundo testemunhas, em uma reunião com legisladores. No entanto, sua administração apoiou políticas como o incentivo a investimentos e o comércio bilateral. No final de 2025, os EUA suspenderam pedidos de imigração de cidadãos vindos de 19 países, incluindo o Haiti. 

Em maio de 2024, a administração Biden designou as gangues armadas do Haiti como grupos terroristas. Essa designação amplia o poder dos EUA para impor penalidades econômicas aos grupos criminosos e, potencialmente, até mesmo para tomar ações militares. Ela também permite que sanções sejam aplicadas a qualquer pessoa acusada pelos EUA de ter relações com as gangues.

Capacetes azuis do Brasil

Em 2004, após a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide, o governo haitiano solicitou ajuda internacional para restaurar a ordem e estabilizar o país. Em resposta, a ONU enviou uma missão de estabilização composta por militares, policiais e civis, liderada pelo Brasil.

Os capacetes azuis brasileiros desempenharam um papel importante ao manter a ordem, desarmar grupos armados, reconstruir infraestrutura e fornecer assistência humanitária. Eles também estabeleceram uma relação próxima com a população haitiana, ajudando em projetos comunitários e oferecendo apoio médico e alimentar.

Entretanto, a missão enfrentou desafios, como a violência persistente, a pobreza extrema e os desastres naturais, como o devastador terremoto de 2010. A presença das tropas foi criticada por alguns devido ao uso excessivo da força em algumas operações e pela limitação em mudar a realidade socioeconômica do país.

Em 2017, a Minustah foi substituída pela Minujusth, uma missão mais reduzida, até 2019. O Conselho de Segurança da ONU aprovou, em outubro do ano passado, uma resolução que visa transformar a missão internacional de assistência à polícia haitiana, conduzida pelo Quênia desde 2023, em uma força mais robusta e com mais recursos no combate à violência das gangues. 

Atualmente, a ONU opera na região através da Binuh (Bureau Intégré des Nations Unies en Haïti), a agência integrada da ONU para o Haiti.