A menos de um mês das eleições gerais na Bolívia, marcadas para 17 de agosto, o país vive uma intensa movimentação política e institucional. Enquanto eleitores denunciam terem sido registrados como militantes partidários sem consentimento, o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) avalia sanções contra partidos por irregularidades e a União Europeia mobiliza mais de cem observadores para acompanhar o processo.
Com informações de Nils Sabin, correspondente da RFI em La Paz
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Centenas de bolivianos têm procurado o TSE para solicitar o cancelamento de registros partidários feitos sem autorização. Muitos descobriram a filiação ao tentar se candidatar a empregos ou ao verificar sua situação eleitoral para saber se foram convocados como mesários.
Laura, uma cidadã de La Paz, relatou que só descobriu estar registrada como militante do Movimento ao Socialismo (MAS) ao tentar se candidatar a uma vaga de trabalho que exigia neutralidade política. "Sem as eleições, eu nem teria percebido", afirmou.
Casos semelhantes se multiplicam. Na semana passada, os 200 mil mesários que atuarão nas seções eleitorais no dia da eleição presidencial foram sorteados. Foi ao acessar o site do tribunal eleitoral para verificar se havia sido convocado que Gonzalo descobriu que estava registrado como militante político.
"Meu nome está nas listas eleitorais e não fui sorteado como mesário, mas consta que sou filiado ao Movimento Democrático Social", lamenta Gonzalo. Marta, também vítima da filiação indevida, pediu que o tribunal divulgue o número de casos e responsabilize os partidos envolvidos.
Segundo o TSE, apenas partidos com mais de 3% de filiações fraudulentas podem ser punidos. A situação reacende o debate sobre transparência e proteção de dados eleitorais no país.
TSE avalia sanções contra partidos por baixo desempenho eleitoral
Além das denúncias de filiação irregular, o TSE está prestes a decidir sobre a possível cassação da pessoa jurídica de dois partidos: Frente Para a Vitória (FPV) e Partido de Ação Nacional Boliviano (Pan-Bol).
Ambos são acusados de não terem atingido o mínimo de 3% dos votos válidos nas eleições presidenciais de 2020 — exigência legal para manter o registro partidário.
De acordo com reportagem do jornal La Razón, o FPV obteve 1,55% dos votos e o Pan-Bol, apenas 0,52%. Caso a denúncia seja confirmada, os partidos ficarão impedidos de participar das eleições de agosto.
Tahuichi Tahuichi, um dos membros do TSE boliviano, informou que a fase de coleta de provas foi encerrada e que o tribunal anunciará sua decisão nos próximos dias.
União Europeia envia mais de cem observadores
Em meio às tensões, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) confirmou o envio de 32 observadores de longo prazo à Bolívia, relata ainda o La Razón. Eles passarão por treinamento intensivo em La Paz antes de serem distribuídos pelos nove departamentos do país. A missão também contará com 11 analistas especializados e outros 50 observadores de curto prazo, totalizando mais de cem representantes.
Segundo Davor Stier, chefe da missão, os observadores manterão contato com autoridades locais, partidos, candidatos, tribunais eleitorais, imprensa e organizações da sociedade civil. Esta será a sexta vez que a UE acompanha um processo eleitoral boliviano, tendo participado das eleições de 2006, 2009, 2014, 2019 e 2020.
Como parte dos preparativos, membros da missão se reuniram com a chanceler Celinda Sosa, os ex-presidentes Carlos Mesa e Eduardo Rodríguez Veltzé, além de candidatos ao Legislativo, como Luna Humérez (ABP Súmate), Cecilia Requena (Unida) e Yerko Ilijic (Morena).
(RFI com agências)
