O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou o general da reserva Guilherme Teophilo - candidato derrotado ao governo do Ceará pelo PSDB - como futuro chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e citou o trabalho de restruturação do setor no Estado do Rio de Janeiro como algo que deseja reproduzir em escala nacional, sem fazer menção direta à intervenção federal. Moro também confirmou a indicação do delegado da Polícia Federal Luiz Pontel para o cargo de secretário executivo do ministério, o número 2 dentro da estrutura da pasta.
"O general Guilherme Teophilo", disse Moro, "tem uma larga experiência e longo currículo de trabalhos relevantes efetuados no Exército. E, mais do que um homem de ação, embora ele também seja um homem de ação, eu queria um homem de gestão".
A atuação política de Teophilo, candidato ao governado do Ceará, foi lembrada pelo próprio Moro, antecipando-se a questionamentos. O futuro ministro destacou que o general da reserva já se desfiliou do partido. "Não existe nenhuma indicação político-partidária", disse Moro. Teophilo é aliado do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Moro disse que é objetivo da Senasp realizar um trabalho "similar" ao que vem sendo feito na restruturação da segurança no Rio de Janeiro, que está sob a condução do chefe de gabinete da Intervenção Federal no Rio de Janeiro, general Walter Souza Braga Netto.
"Eu fiquei bastante impressionado com o trabalho que vem sendo feito no Rio de Janeiro pelo general Walter Souza Braga Netto, de restruturação da segurança pública daquele estado. E um trabalho similar, respeitando evidentemente a autonomia dos Estados, é o objetivo da Senasp", afirmou Sérgio Moro.
O novo secretário terá, segundo Moro, a tarefa de "ajudar a restruturar, resguardar as autonomias, tentar padronizar procedimentos, padrões de serviço e gestão envolvendo a segurança pública dos estados, sempre com diálogo e respeito aos estados e ao DF, que têm autonomia em relação à segurança pública".
O primeiro nome cotado para a Senasp era o do general da reserva Claudio Santos Cruz, mas ele terminou sendo escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para a Secretaria de Governo, com status de ministro.
Outro nome confirmado no Ministério da Justiça, o delegado da Polícia Federal Luiz Pontel tem que investigou o caso Banestado na década passada, que teve como juiz Sérgio Moro. O futuro ministro destacou que Pontel foi um dos responsáveis pela primeira prisão do doleiro Alberto Youssef. O delegado é atualmente o secretário Nacional de Justiça, outro cargo de relevo na estrutura miniterial.
"Eu pude atestar a absoluta integridade do delegado Pontel. Sofreu pressões de várias espécies, tentaram removê-lo do posto, mas se manteve firme", disse Moro.
Trabalho. O ministro Sérgio Moro afirmou que a intenção de transferir para a estrutura do Ministério da Justiça a função específica de análise e concessão de registros sindicais - atualmente no Ministério do Trabalho - tem como objetivo eliminar as práticas denunciadas de fraudes, corrupção e tráfico de influência nesta atividade. Mas não deu como garantida a transferência.
"Isso é algo que esta sendo definido e debatido. Há uma intenção de transferir essa parte do registro sindical para Justiça. É um setor que teve muita corrupção no passado, pelo menos o que foi divulgado pela imprensa e apurado em investigações. E o objetivo dessa transferência é, sob o guarda-chuva do MJ, eliminar qualquer vestígio de corrupção. Mas não é algo assim que está algo totalmente delimitado. Se for transferido, certamente será bem cuidado esse setor", disse Moro.
