O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar por parte da defesa de Lucas dos Santos Nepomuceno, irmão do rapper Oruam.
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Segundo o Metrópoles, a decisão foi confirmada no último dia 6 de outubro e o caso tramita em sigilo no STF. No mesmo dia, Moraes concedeu a prisão domiciliar à mãe de Lucas e Oruam, Márcia Gama Nepomuceno.
Lucas foi preso em outubro na Operação Backbone da Polícia Federal (PF), em ação que investiga uma estrutura ligada ao Comando Vermelho (CV), a qual impõe o monopólio do fornecimento de internet em comunidades do Rio de Janeiro por meio de ameaças aos moradores.
Segundo a Polícia Federal (PF), Lucas seria o responsável por decidir quais provedores de internet poderiam operar no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro e também participaria dos lucros obtidos com a exploração do serviço.
A defesa de Lucas, ao protocolar o pedido de prisão domiciliar, alegou que o homem é pai de duas crianças. Os advogados do irmão de Oruam também citaram uma decisão de Moraes, na qual ele concedeu o benefício a Verônica Almeida, companheira de Lucas e mãe das crianças.
Ao negar o pedido, o ministro argumentou que, ao contrário do caso de Verônica, não há comprovação de desamparo ou vulnerabilidade das filhas que justifique a prisão domiciliar. Segundo o magistrado, Lucas é apontado como uma das lideranças do CV e teria participação estratégica em esquemas da organização.
As investigações da PF sobre a atuação do grupo criminoso seguem em andamento.
