O ministro André Mendonça, do STF, afastou cautelarmente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. A medida, que será julgada pela Segunda Turma, apura suposto monitoramento ilegal de autoridades, incluindo o próprio ministro e o advogado-geral da União, Jorge Messias, em relatórios apócrifos enviados a Alexandre de Moraes. Mendonça também ordenou investigações criminal e disciplinar sobre a atuação da corporação, acirrando a crise interna no tribunal.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A medida, que ocorre em meio à escalada da crise, também alcança Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da corporação.
Além dos afastamentos, Mendonça ordenou a abertura imediata de procedimentos criminais e administrativo-disciplinares para investigar a produção de relatórios de inteligência sobre autoridades. O ministro também solicitou uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para que a decisão seja submetida ao colegiado.
Entenda o afastamento de Andrei Rodrigues
O ponto central do despacho está em ao menos seis relatórios sigilosos produzidos pela inteligência da PF entre 3 e 31 de agosto. De acordo com Mendonça, o material teria sido encaminhado por Andrei Rodrigues ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News.
Na avaliação do magistrado, os documentos mostram que ele próprio teria sido alvo de acompanhamento irregular. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também aparece nas análises. "Trata-se de monitoramento ilícito de Ministro da Suprema Corte do país, o que por si só revela a gravidade da situação", afirmou Mendonça.
O ministro determinou, portanto, a interrupção da elaboração ou do compartilhamento de relatórios destinados a analisar a atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública ou responsáveis por atividades de polícia judiciária.
Ministro questiona conteúdo dos relatórios
Mendonça ainda fez críticas à forma e ao conteúdo dos documentos. Segundo a decisão, os relatórios não apresentavam elementos formais como assinatura, numeração, brasão ou timbre. Além disso, os próprios materiais traziam ressalvas de que as análises tinham baixa confiança e não possuíam valor probatório.
Um dos pontos questionados pelo ministro envolve uma análise sobre ele e Jorge Messias. O documento relacionava determinadas atuações dos dois a uma "matriz religiosa comum". O ministro classificou essa associação como "surreal" e "abjeta".
Além disso, argumentou que a permanência dos dirigentes nos cargos poderia representar risco às apurações. "A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais", escreveu.
Decisão ocorre em meio à crise no STF
O novo capítulo ocorre cinco dias depois de Alexandre de Moraes pedir a investigação de André Mendonça. Na ocasião, foram citadas suspeitas de possíveis irregularidades relacionadas à condução dos casos envolvendo o Banco Master e o INSS.
A decisão desta terça-feira, segundo informações do jornal 'O Globo', ainda tem origem em um pedido apresentado pelo Partido Novo. O grupo havia solicitado medidas para preservar a independência das investigações e chegou a pedir a prisão preventiva de Andrei Rodrigues. Mendonça, contudo, optou pelo afastamento temporário.
