A tornozeleira eletrônica foi pauta de grande parte do noticiário brasileiro desde o último sábado, 22, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou o dispositivo que fazia o monitoramento de sua prisão domiciliar. O ex-mandatário usou um ferro de solda para danificar o case, o que o levou à determinação de sua prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares.
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Talvez você esteja se perguntando como esse equipamento funciona e, por isso, o Terra foi até a sede da Synergye, em São Paulo, para entender como esse monitoramento é feito. A empresa é especializada neste tipo de serviço e atende os Estados do Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Roraima, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além do Brasil, a companhia também presta serviços para a Colômbia, acumulando, em média, 25 mil monitorados.
No local, a reportagem pôde conferir de perto a tornozeleira e sua trava, como o sistema identifica se o apetrecho foi violado ou está com pouca bateria, o cadastramento e quais os sinais emitidos em caso de dano.
O equipamento
O modelo, semelhante ao usado por Bolsonaro, pesa 100 gramas e possui uma cinta de fixação com fibra óptica e um case. Cabendo na palma da mão, o equipamento tem bateria com duração de cerca de 36 horas, sendo o carregamento feito em até 2 horas.
Essa tornozeleira utiliza duas operadoras de telefonia celular, para evitar a perda de sinal, e possui transmissões criptografadas, o que evita a clonagem das informações. O monitoramento é via GPS, e usa, além das tecnologias 2G, 3G e 4G, Wifi e Bluetooth.
O item também é à prova d’água, já que o preso não pode tirá-lo sem autorização da Justiça. Portanto, pode ser usada no banho, por exemplo.
Monitoramento
Conforme explica o gerente comercial da Synergye, Brunno Almeida, o item possui um módulo de comunicação e outro de posicionamento também.
“O [módulo] de comunicação pega as informações da tornozeleira e as manda para o nosso Data Center, que envia para o nosso software de monitoramento. O posicionamento coleta a posição exata do monitorado”, aponta.
Segundo ele, independentemente de onde o detento estiver, é possível monitorá-lo, pois o equipamento possui sensores que conseguem identificar tanto a ruptura do lacre, da cinta de fixação, como também do case, como foi o caso de Bolsonaro.
Além disso, a tornozeleira identifica o afastamento da residência por meio de uma coleta que consegue estabelecer o rastro daquela pessoa. Dependendo da situação, em 30 segundos, já se tem o histórico das posições daquele usuário.
Nas imagens, é possível notar que, quando o preso está dentro do raio permitido, o rastro está em azul. Já quando ele ultrapassa o perímetro, o rastro passa a ser vermelho dentro do mapa (veja abaixo).
Como funciona o sistema de alerta
Para configurar o equipamento, é preciso primeiro colocá-lo no tornozelo do preso. Em seguida, os dados dele são inseridos no sistema, conforme recomendação do Judiciário, que aponta qual o raio permitido para ele percorrer.
Caso ele ultrapasse os limites estabelecidos, rompa com o lacre da tornozeleira ou deixe-a com a bateria fraca, um alerta é enviado para o sistema de monitoramento, além de vibrar na perna do usuário ou até apitar. A partir disso, a Secretaria da Segurança ou o órgão responsável pelo detento é notificado, e agentes vão em busca do monitorado.
No caso de Bolsonaro, o memorando do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) registrou que o alerta de violação ocorreu às 0h07 do dia 22, momento em que a equipe de escolta foi acionada.
Quando o preso já está em fase de cumprimento de sentença e descumpre as medidas impostas pelo Judiciário, o regime de prisão pode mudar.
