Dez anos após o mutirão de catarata que terminou com 21 pacientes total ou parcialmente cegos em São Bernardo do Campo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o médico responsável pela operação. O oftalmologista Paulo Barição foi culpado por lesão corporal e cumprir 40 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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A decisão é da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e ainda cabe recurso, que poderá ser aberto com o réu ainda em liberdade. O Terra tenta contato com a defesa do médico.
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Segundo o processo, a lesão permanente na visão dos pacientes foi causada em razão da má esterilização do material cirúrgico. Perícia constatou que uma mesma bactéria contaminou todas as vítimas.
Na decisão, o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia afirmou que o profissional assumiu o risco da ocorrência dos resultados e que o dolo eventual foi comprovado até por conta do alto número de vitimados.
Em depoimento, uma das profissionais que integrou a sindicância destacou que houve utilização de apenas duas caixas cirúrgicas para diversos pacientes operados em sequência, quando, na verdade, cada paciente deveria dispor de kit próprio e material devidamente esterilizado, procedimento que demandaria tempo incompatível com a dinâmica adotada no mutirão.
Além disso, após a troca integral dos materiais, a cadeia de infecções foi interrompida, o que reforçou o nexo causal entre o modo de condução das cirurgias e os resultados lesivos.
O juiz destacou que os depoimentos revelaram "quadro de dor extrema, angústia e desespero vivenciado pelas vítimas, muitas das quais relataram sofrimento coletivo no retorno ao hospital".
Para o magistrado, ficou evidenciada "a a violação das normas sanitárias básicas e a assunção do risco ao prosseguir com cirurgias em série sem observância dos protocolos de esterilização, configura-se o dolo eventual, impondo-se a condenação do réu”.
