O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apura o caso de um juiz que foi flagrado bebendo vinho diretamente de uma garrafa durante uma sessão de julgamento por videoconferência realizada na segunda-feira, 10.
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"O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tão logo ciente dos fatos, solicitou imediata e rigorosa apuração, mediante instauração de procedimento para eventual constatação de falta funcional junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual mineiro", informou o TJMG em nota ao Terra.
A Corregedoria, por sua vez, informou que encaminhará o caso para apreciação do Órgão Especial do Tribunal na quarta-feira, 12.
Imagens obtidas pela Record Minas mostram o juiz Milton Lívio Lemos Salles tomando a bebida alcoólica durante a sessão, além de aparecer de bermuda e acendendo um cigarro.
Desde 2023, o magistrado atua na segunda instância do TJMG. Ele também já atuou nas comarcas de Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros. O Terra tenta localizar o juiz Milton Lívio Lemos Salles.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê deveres que devem ser seguidos pelos magistrados. Entre eles, o artigo 35, inciso VIII, determina que o juiz deve "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular".
A Resolução CNJ nº 465/2022, do Conselho Nacional de Justiça, também estabelece que, em audiências e sessões realizadas por videoconferência, o juiz deve utilizar vestimenta adequada, como terno ou toga, assim como garantir imagem que guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal a que pertença.
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