O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Villas Bôas Cueva concedeu nesta sexta-feira, 23, o prazo de 24h para que a Meta revise a retirada de um vídeo do cantor MC Cabelinho, em parceria com o portal Revelando, sobre o candidato Flávio Bolsonaro (PL).
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O vídeo publicado no Instagram na quinta-feira, 22, apresentava críticas a Flávio e uma acusação de que o candidato à presidência da República foi funcionário fantasma do gabinete do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aos 19 anos.
O conteúdo foi removido pela Meta sob a justificativa de descuprimento das regras aplicáveis a conteúdos eleitorais produzidos com inteligência artificial. Os responsáveis pela produção negam a utilização da tecnologia e afirmam ter usado imagens ilustrativas licenciadas e materiais jornalísticos no vídeo.
"Assim, considero adequado determinar à Meta que, no prazo de 24 horas, submeta a remoção do vídeo indicado no aditamento à revisão humana, caso ainda não realizada, e informe o resultado dessa avaliação, com indicação dos fundamentos concretos para a manutenção ou reversão da medida", diz um trecho da decisão.
Cueva é relator do processo aberto pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual afirma haver um favorecimento nas plataformas de conteúdos ligados ao seu adversário.
Com a determinação do TSE, a Meta, que é dona do Instagram, Facebook e Whatsapp, terá que informar à Justiça Eleitoral o resultado da avaliação humana sobre o conteúdo removido.
A campanha de Lula levou o pedido ao TSE em uma alegação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, com suposto favorecimento da chapa de Flávio pelas plataformas digitais, além de restrições aos conteúdos favoráveis a Lula.
No recurso, a campanha de Lula cita o caso de outro vídeo do projeto Revelando que foi derrubado antes do primeiro turno das eleições, em setembro. Contudo, Cueva avaliou que os elementos não permitem afirmar, até o momento, se a retirada do vídeo foi irregular.
