De regulamentar o uso de inteligência no Brasil a digitalizar os serviços públicos: o Terra traz um resumo do que os candidatos à Presidência da República propõem para a área de tecnologia caso sejam eleitos. Os programas de governo dos 13 postulantes também falam sobre soberania tecnológica do país como prioridade e citam estratégias para não deixar o Brasil dependente das big techs.
Momento da Decisão vai colocar frente a frente os principais candidatos à Presidência no dia 14 de setembro, às 22h, em debate promovido pelo Terra e outros 10 veículos
Alguns candidatos priorizam a capacitação na indústria tecnológica, investimentos em data centers e a criação de uma IA brasileira. Já outros optam por apostar na atração de empresas estrangeiras e de capital privado para ampliar a infraestrutura e competitividade do Brasil no setor.
Especialistas ouvidos pelo Terra avaliam que as propostas concentram a tecnologia em IA e transformação digital, mas deixam de lado áreas como infraestrutura, computação quântica, e definir para que a criação de uma IA brasileira seria usada, quais problemas ela resolveria e como gerar trabalho e renda. (leia o texto aqui).
Este texto faz parte da série especial do Terra que irá destrinchar os programas de governo dos candidatos a presidente sobre áreas específicias: o próximo texto, no sábado, 29, será sobre educação.
A seguir, veja o que diz cada candidato (em ordem alfabética pelo nome de urna) sobre suas propostas para a tecnologia no Brasil.
Clariana Barão (DC)
A candidata aposta principalmente na formação das pessoas para lidar com as novas tecnologias. O programa dela prevê ensinar competências digitais, pensamento crítico, ciência e resolução de problemas, além de preparar professores e alunos para o uso da tecnologia e da inteligência artificial.
Ela também propõe ampliar o acesso à internet e criar programas de capacitação digital para micro e pequenas empresas. Na saúde, defende a expansão da telemedicina e o uso de IA para ajudar médicos e gestores, com regras para garantir a segurança das informações dos pacientes e evitar usos inadequados da tecnologia.
Para o governo, Clariana propõe digitalizar e integrar os serviços públicos, com uma identidade digital que facilite o acesso. A ideia, porém, é manter outras formas de atendimento para quem não tem acesso à internet. Na segurança, o programa prevê o uso de tecnologias como drones, sensores, radares e sistemas capazes de analisar imagens.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Edmilson Costa (PCB)
O postulante coloca a tecnologia como uma questão de soberania nacional. O candidato defende que o Brasil aumente os investimentos públicos em ciência e pesquisa, principalmente em universidades e instituições públicas, além de ampliar as bolsas para estudantes de mestrado e doutorado.
O programa também propõe fortalecer o Ceitec, empresa ligada à produção de semicondutores, e criar grandes empresas públicas brasileiras de tecnologia. Costa defende ainda uma política de reindustrialização baseada em setores como informática e telecomunicações e uma regulação mais rígida sobre grandes empresas de tecnologia e redes sociais estrangeiras.
Para o candidato, o Brasil não deve depender de empresas estrangeiras para controlar dados, serviços de computação em nuvem e outras estruturas importantes da tecnologia. Ao Terra, Costa afirmou que dominar essas áreas é fundamental. "É fundamental controlar a infraestrutura de dados, computação em nuvem e uma indústria nacional de semicondutores. Se o Brasil depender apenas das big techs internacionais com certeza está abrindo mão de parte importante de sua soberania tecnológica e do seu próprio futuro do País", afirmou ao Terra.
Escritor Augusto Cury (Avante)
O candidato propõe um governo mais digital, com serviços públicos reunidos em plataformas online e menos burocracia para o cidadão. Ele também defende o uso de inteligência artificial para ajudar o governo a encontrar fraudes, desperdícios, preços acima do mercado e outros problemas na administração pública.
Na indústria, Cury sugere investimentos em robótica, inteligência artificial, computação em nuvem e na produção de semicondutores no Brasil. O plano também prevê mais ensino técnico e inclusão digital, além de transformar universidades em centros de desenvolvimento de novas tecnologias. A ideia é ampliar a presença da tecnologia em setores como agricultura e energia.
Na saúde, o candidato defende uma plataforma pública de telemedicina integrada ao SUS, com IA para ajudar na triagem e na identificação do nível de urgência dos pacientes. Ele também propõe o uso de tecnologia na segurança pública e a criação de zonas francas voltadas para empresas de tecnologia e exportação de serviços digitais.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Flávio Bolsonaro (PL)
O candidato propõe ampliar o acesso à internet, principalmente em áreas rurais, escolas e regiões onde a cobertura ainda é baixa. O programa também prevê digitalizar os serviços públicos federais e criar uma identidade digital única, integrada ao Gov.br, para facilitar o acesso do cidadão aos serviços do governo.
Na saúde, o candidato defende um prontuário eletrônico único, que permita reunir informações do paciente nas redes pública e privada, além do uso de IA para ajudar a identificar necessidades dos cidadãos e facilitar o acesso a serviços. Ele também propõe uma estratégia nacional para inteligência artificial, com incentivo ao uso da tecnologia por pequenas e médias empresas e à produção nacional.
Na educação, o plano prevê ensinar programação, robótica e IA nas escolas. Na segurança pública, Flávio propõe o uso de reconhecimento facial, câmeras inteligentes e integração de bancos de dados. O programa também prevê medidas de proteção de dados e defesa contra ataques cibernéticos. Entre as propostas está ainda a criação da “ClarIA”, uma IA voltada às demandas das mulheres e idosos que auxilia com saúde, segurança, emprego e mais.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Hertz Dias (PSTU)
O candidato defende que tecnologias como inteligência artificial e plataformas digitais tenham maior controle do Estado e dos trabalhadores. A proposta é usar essas ferramentas para melhorar serviços públicos e empresas estatais, em vez de deixá-las voltadas principalmente ao lucro de grandes empresas privadas. O candidato também defende que trabalhadores sejam remunerados quando seus dados ou conteúdos forem usados para treinar sistemas de IA.
Na área de dados, Hertz propõe que informações do governo brasileiro não sejam armazenadas em serviços de nuvem estrangeiros e que o país não faça contratos que submetam seus dados às leis de outros países. O programa também prevê a criação de plataformas públicas para serviços como transporte e entrega de comida, como alternativas aos aplicativos privados. Na prática, isso significa que o governo federal teria serviços como o iFood, Uber, Amazon e mais.
O candidato relaciona ainda o avanço da tecnologia às condições de trabalho. Ele propõe reduzir a jornada de trabalho sem diminuir os salários quando a automação aumentar a produtividade e defende o direito à desconexão no trabalho remoto. Também quer proibir sistemas considerados invasivos de vigilância dos trabalhadores e aumentar os investimentos públicos em áreas como semicondutores, IA e infraestrutura digital.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O programa de Lula trata a tecnologia como uma área estratégica para o país e defende maior autonomia brasileira em estruturas como data centers, serviços de nuvem e inteligência artificial. A proposta inclui investimentos em infraestrutura digital, supercomputadores e modelos de IA desenvolvidos no Brasil, inclusive em português e voltados para solucionar os problemas do país.
O candidato também propõe ampliar a digitalização dos serviços públicos e o acesso à internet, principalmente em regiões com menos acesso. Na educação, o programa prevê a formação em tecnologia e a ampliação do ensino técnico. Para a indústria, a ideia é incentivar o uso de automação, robótica, IA e outras tecnologias, além de desenvolver no país setores ligados a minerais estratégicos.
Outro eixo é a criação de regras para o ambiente digital. O programa prevê medidas para aumentar a transparência no funcionamento das plataformas e combater conteúdos como fake news. Também defende o fortalecimento da cibersegurança, com tecnologias próprias para proteger sistemas públicos e estruturas importantes do país.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Pablo Marçal (PRTB)
Em seu plano de governo, Marçal diz que uma das prioridades de seu governo, caso eleito, seria o investimento público em tecnologia. Na saúde, o plano fala sobre implantação da telemedicina nacional integrada ao SUS e criação de Polos Tecnológicos de Saúde (PTS). Já na educação o plano visa fortalecer o ensino de computação e IA nas escolas. O candidato também propõe a criação de uma universidade federal digital. Pablo Marçal também propõe levar o acesso à internet para os povos originários que vivem em áreas remotas do país.
Com forte apelo ao empreendedorismo, o plano de governo fala em startups, expansão da economia digital e na digitalização de serviços públicos. Marçal também defende a criação de uma IA capaz de combater fraudes em licitações.
O plano de governo fala em transformar a tecnologia em soberania nacional. O candidato diz que iria aumentar o uso da IA na saúde, educação e nas favelas, aumentar a cobertura de internet no país, atrair investimentos para data centers e incentivar a indústria de jogos digitais no Brasil.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Renan Santos (Missão)
Renan propõe colocar a tecnologia no centro de áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Na saúde, por exemplo, o programa prevê um sistema digital inspirado em uma experiência de El Salvador, com telemedicina, uso de IA para diagnósticos e acompanhamento do histórico do paciente.
Na área de inteligência artificial, o candidato defende reduzir impostos para empresas de tecnologia, facilitar a instalação de data centers e transformar o Brasil em um grande fornecedor de capacidade de computação para outros países. O programa também prevê laboratórios nacionais de IA e regiões com regras especiais para atrair empresas e investimentos do setor.
Renan também propõe aumentar o número de vagas em cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática e criar centros de pesquisa ligados a universidades. No setor industrial, defende aproveitar as reservas brasileiras de terras raras para produzir componentes tecnológicos no país. Para o agro, o programa prevê drones, robôs e sistemas de IA para melhorar a produção.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Ronaldo Caiado (PSD)
O candidato propõe aumentar e dar mais estabilidade aos investimentos em ciência, tecnologia e inovação. O programa prevê mais apoio a pesquisas, startups e parcerias entre universidades e empresas, além de facilitar o acesso de pequenas e médias empresas a incentivos para desenvolver novas tecnologias.
Na área digital, o candidato defende levar internet de qualidade para regiões do interior e da Amazônia e ampliar a formação da população para o uso da tecnologia. Para a IA, ele propõe criar regras que levem em conta os riscos de cada aplicação, além de incentivar a instalação de data centers no Brasil e organizar melhor as bases de dados do governo.
Caiado também prevê a criação de uma autoridade nacional para cuidar da segurança digital e proteger sistemas considerados essenciais. Na indústria, o plano prevê ajuda a pequenas empresas para adotar tecnologias como IA e automação. O programa ainda prevê investimentos em áreas mais avançadas, como semicondutores e computação quântica, além de uma identidade digital única para facilitar o acesso aos serviços públicos.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Rui Costa Pimenta (PCO)
Rui não fala diretamente sobre o setor da tecnologia em seu plano de governo, mas aborda o tema a partir do acesso à internet e do controle de setores. O programa de governo defende internet gratuita para toda a população e o fim do domínio das grandes empresas privadas de telecomunicações sobre o setor.
O candidato também propõe estatizar grandes empresas de comunicação e colocá-las sob controle dos trabalhadores. Na área de recursos naturais, o candidato defende que as reservas de terras raras, com minerais importantes para a produção de equipamentos tecnológicos, sejam controladas pelo governo.
Na educação, o programa prevê o fim da proibição do uso de celulares nas escolas. A proposta também inclui ampliar o acesso às universidades, o que, segundo o programa, ajudaria a aumentar a formação de profissionais em áreas ligadas à ciência e à tecnologia. Ele também é a favor de derrubar a "Lei Felca", que prevê limites de exposição de menores de idade nas redes sociais, sob a justificativa da liberdade de expressão.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Samara (UP)
A candidata defende aumentar os investimentos públicos em ciência, tecnologia e pesquisa como forma de reduzir a dependência do Brasil de outros países no setor da tecnologia. O programa prevê mais recursos para universidades e institutos de pesquisa e uma maior participação dessas instituições no desenvolvimento de tecnologias para o país.
A candidata também propõe uma política industrial voltada para setores considerados estratégicos e defende a estatização de empresas de áreas como telecomunicações. A ideia é que setores importantes da economia e da infraestrutura tecnológica estejam sob controle público, em vez de depender de empresas privadas ou estrangeiras.
Na educação, Samara defende ampliar as instituições de pesquisa, os cursos de formação e as bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação. O programa também relaciona tecnologia e meio ambiente, propondo que a reindustrialização do país seja acompanhada pelo desenvolvimento de tecnologias mais limpas, maior eficiência energética e redução da poluição.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Veterinário Wilson Grassi (Democrata)
O veterinário concentra as propostas de tecnologia na modernização do governo e na redução da burocracia. O programa de governo prevê integrar os sistemas dos órgãos públicos para que o cidadão não precise entregar documentos que o próprio governo já possui. Também propõe registrar e acompanhar quem acessa dados pessoais dentro da administração pública.
Na área tributária, Grassi quer automatizar o pagamento de impostos, com a cobrança feita diretamente nas movimentações financeiras. Na área de pesquisa, ele propõe criar uma carreira pública para pesquisadores e garantir recursos mais estáveis para projetos científicos.
O candidato também prevê investimentos para proteger os dados do governo e da população contra ataques cibernéticos e integração com a saúde. Ele ainda considera a perda de postos de trabalho para a automação. "Diante disso, eu quero propor o ensino de ferramentas de IA nas escolas, inserida no cronograma escolar do início. Só assim o jovem que virá a se formar poderá aproveitar essa ferramenta para lidar com os novos trabalhos e, principalmente, para os que estão aí, que já são muitos", disse ao Terra.
Zema (NOVO)
Zema aposta na atração de empresas e investimentos privados para desenvolver o setor de tecnologia brasileiro. O programa cita áreas como inteligência artificial, data centers e biotecnologia e propõe reduzir burocracias para facilitar a instalação dessas empresas no país. Ele também defende regras mais flexíveis para a IA, com intervenção do governo principalmente quando houver danos concretos.
Na educação, Zema propõe aumentar a formação em áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática e aproximar universidades e empresas. Na área de conectividade, a proposta é ampliar o acesso à internet, principalmente por meio do 5G, em regiões rurais e locais mais isolados.
O candidato também defende digitalizar os serviços públicos e integrar sistemas de diferentes governos, para que o cidadão não precise fornecer as mesmas informações várias vezes. Na saúde, propõe ampliar a telemedicina e criar um prontuário eletrônico nacional. Para o agronegócio, o plano prevê facilitar o desenvolvimento de tecnologias como bioinsumos e aproximar pesquisadores de empresas.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
