A prefeitura de São Paulo queria manter a frota de ônibus reduzida neste domingo, 25, durante o segundo turno das eleições, para evitar "gastos desnecessários". Após o posicionamento, emitido na sexta-feira, 23, pela SPTrans ao Instituto Pólis, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou que 100% da frota da cidade fosse posta na rua. O documento foi inicialmente obtido pelo Metrópoles e confirmado pelo Terra.
O Instituto Pólis, que tem cadeira no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), estava cobrando a SPTrans de cumprir a obrigação de repetir o planejamento de um dia útil com relação à frota de ônibus. Em resposta, a empresa municipal argumentou que "ofertar a frota total do dia útil poderia gerar custos desnecessários ao erário público sem demonstrar ganho real de mobilidade para o eleitorado, que tende a ter domicílio eleitoral em regiões próximas de sua residência".
Além disso, nessa resposta emitida na sexta-feira, a SPTrans disse que a lei estava sendo cumprida por a prefeitura garantir no dia do segundo turno a mesma frota de outros domingos.
"A expressão 'compatível com a do dia útil' refere-se à garantia de atendimento pleno da demanda e não necessariamente ao espelhamento matemático e idêntico do número de veículos de segunda a sexta. A operação adotada pela SPTrans, gratuita entre 0h e 23h59, resulta em um incremento direto de 86 linhas, que mostra-se suficiente e satisfatória para atendimento aos usuários, tendo em vista que o volume de passageiros no domingo das eleições é distribuído ao longo do dia, sem os horários de pico de concentração", justificaram.
A Justiça Eleitoral, porém, rejeitou a interpretação da prefeitura de São Paulo e determinou que fosse, sim, espelhada a operação de um dia útil. De acordo com a decisão, em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e ao presidente da SPTrans, empresa estatal que gere o transporte público por ônibus na cidade. Além disso, poderá ser caracterizado crime eleitoral.
Conforme obtido pelo Metrópoles, a gestão municipal afirmou ter acatado a determinação e encaminhado a questão para todas as empresas de ônibus no sábado, 24.
Houve redução de frota de ônibus em diferentes cidades do País neste domingo, o que ocasionou na prorrogação até 19 horas no horário da votação do segundo turno das eleições gerais, conforme decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi seguida por Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
