O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ser o responsável por analisar um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para prorrogar a votação do segundo turno das eleições em todo o País por duas horas, até as 19h. A petição foi protocolada neste domingo, 25, às 16h22, pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, diante de denúncias de redução da frota de ônibus em diferentes cidades brasileiras.
O documento, que também é dirigido ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, amplia os pedidos apresentados anteriormente pela campanha. Às 13h22, a coligação havia solicitado a extensão da votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. Às 15h42, o pedido foi ampliado para outros nove Estados.
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Na nova petição, os advogados argumentam que as dificuldades de transporte foram registradas em diferentes regiões do Brasil e que a extensão nacional do horário seria necessária para assegurar a igualdade entre os eleitores. A campanha também afirma que não seria possível identificar todas as zonas eleitorais prejudicadas antes do encerramento previsto para as 17h.
O pedido cita decisões judiciais que determinaram o restabelecimento da frota de ônibus em Salvador, Teresina e São Paulo. Na capital baiana, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a circulação de todos os ônibus. Em Teresina, a Justiça Eleitoral também ordenou a recomposição do serviço, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Em São Paulo, a coligação afirma que a frota continuou operando com cerca de 60% dos veículos, apesar de uma decisão judicial para restabelecer a operação integral. Um levantamento apresentado pela campanha, com dados da SPTrans, apontou redução média de 31,4% na circulação de ônibus entre 11h e 14h, em comparação com os dias úteis da mesma semana.
Segundo o levantamento, a redução foi maior nas regiões mais pobres da capital paulista. Nos arredores de 466 locais de votação onde Lula venceu no primeiro turno, a circulação de ônibus caiu pelo menos 20% em relação ao sábado, 24. Esses locais concentram cerca de 2,06 milhões de eleitores aptos a votar.
A campanha sustenta ainda que a prorrogação nacional evitaria que a divulgação dos resultados começasse enquanto eleitores de algumas regiões ainda estivessem votando. Pela proposta, todas as seções eleitorais encerrariam o recebimento dos votos às 19h, no horário de Brasília.
Além da ampliação do horário, a coligação pede que o transporte coletivo gratuito seja mantido com a frota equivalente à dos dias úteis até as 21h, duas horas depois do novo encerramento. Caso a Justiça rejeite a prorrogação, solicita que todos os eleitores presentes nos locais de votação às 17h, inclusive nas áreas externas e de acesso aos prédios, recebam senhas para garantir o direito ao voto.
Durante entrevista coletiva na tarde deste domingo, Nunes Marques afirmou que o TSE analisaria as reclamações relacionadas ao transporte público, mas não confirmou a possibilidade de estender o horário da votação. A nova reclamação apresentada ao STF será analisada pelo ministro Cristiano Zanin.
