O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse para um novo mandato em 5 de janeiro de 2027, quatro dias depois da data tradicional. A mudança ocorre por causa de uma alteração na Constituição aprovada em 2021 e será aplicada pela primeira vez na posse presidencial após as eleições de 2026. A medida também modifica o calendário de posse dos governadores, que passarão a assumir os cargos em 6 de janeiro.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. O texto alterou a Constituição Federal para determinar que o mandato presidencial comece em 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. Para governadores e vice-governadores, a data passou a ser 6 de janeiro.
A regra vale para os eleitos em 2026 e será aplicada independentemente de quem vença a eleição presidencial.
Por que o Congresso decidiu mudar a data?
Um dos motivos foi a dificuldade de organizar a cerimônia presidencial em 1º de janeiro, feriado de Ano-Novo. A data pode dificultar o deslocamento de autoridades brasileiras e estrangeiras até Brasília, além da participação de convidados e representantes de outros países.
Outro fator foi a coincidência entre a posse presidencial e a dos governadores. Como as duas cerimônias eram realizadas no mesmo dia, os governadores eleitos tinham dificuldade para comparecer à solenidade federal.
Com a mudança, o presidente e o vice-presidente tomam posse primeiro, em Brasília, e os governadores assumem no dia seguinte. A nova organização permite que os chefes dos Executivos estaduais participem da cerimônia presidencial antes de iniciarem seus próprios mandatos.
A cerimônia oficial de posse do presidente e do vice-presidente será realizada em 5 de janeiro de 2027, em Brasília. O Congresso Nacional é responsável por dar posse aos dois, que prestam compromisso de cumprir a Constituição e as leis do país.
A solenidade costuma incluir a chegada do presidente eleito ao Congresso, o juramento constitucional, o discurso e outros atos oficiais.
No dia 6 de janeiro, será a vez dos governadores e vice-governadores eleitos assumirem os cargos. Já a posse de deputados federais e senadores permanece marcada para 1º de fevereiro. A data de posse de prefeitos e vereadores não foi alterada pela emenda e continua vinculada ao calendário das eleições municipais.
