A saúde pública é um dos temas centrais dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República. As propostas têm como eixo central o reforço da medicina preventiva, a digitalização do sistema de saúde, a redução das filas e a introdução de Inteligência Artificial para otimizar processos e o fortalecimento da telemedicina.
Essa reportagem faz parte da série O Brasil Que Eles Querem, que vai destrinchar os planos de governo dos candidatos a presidente sobre Tecnologia, Educação, Cultura, Segurança, Economia, Meio Ambiente, Saúde, Relações Internacionais, Esporte e Diversidade
Apesar de haver semelhanças nos projetos, existe nuances nas abordagens e elaboração de ideias dos candidatos. De acordo com especialistas, o grande desafio dos candidatos é aprimorar as propostas, já que muitas delas já existem.
O Terra traz, neste texto, um resumo do que propõe cada um dos 13 postulantes à Presidência da República nas eleições deste ano. A seguir, veja o que diz cada candidato (em ordem alfabética pelo nome de urna) sobre suas propostas para a saúde no Brasil.
Clariana Barão (Democracia Cristã)
Clariana Barão, do Democracia Cristã (DC), estruturou seu programa de saúde com foco na prevenção. Para isso, a candidata propõe a ampliação do acesso à Atenção Primária de acordo com a localização dos pacientes a partir de um prontuário interoperável. O projeto inclui ainda a elaboração de um sistema informatizado para acompanhar as filas do SUS e o desenvolvimento da produção nacional de medicamentos, equipamentos e outros insumos.
O programa destaca também a prioridade para crianças e mulheres, a partir de atendimento humanizado no Pré-natal e cuidado materno-infantil com acompanhamento nutricional e vacinal. O propósito é promover a integração entre saúde, assistência, segurança e justiça.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Edmilson Costa (PCB)
O candidato Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe em seu plano de governo a expansão do sistema de saúde e fortalecimento do SUS a partir da redução da participação privada na prestação de serviços essenciais. Para isso, sugere a estatização de todo o setor e a criação de Conselhos Populares de Saúde, eleitos pelos trabalhadores, para o controle do sistema em todos os níveis.
O plano indica também a valorização de profissionais de saúde, a partir da ampliação de concursos públicos, além de fortalecer a produção interna de medicamentos, vacinas, insumos e equipamentos médico-hospitalares.
"Saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Portanto, não pode ser tratada como mercadoria nem subordinada à lógica do lucro. Defendemos um sistema público, gratuito, universal e de qualidade, capaz de atender toda a população brasileira, independentemente de renda ou local de moradia", explicou Edmilson Costa, via assessoria de imprensa, à reportagem do Terra.
"Um dos nossos objetivos centrais será levar a saúde para onde o povo vive e trabalha. Vamos ampliar a rede assistencial, construir unidades básicas e hospitais especialmente nos bairros populares e nas regiões hoje menos atendidas e fortalecer a medicina de família. O atendimento básico próximo da residência ou do local de trabalho deve ser a base de organização do sistema", complementou.
Escritor Augusto Cury (Avante)
O plano de governo de Augusto Cury, que é psiquiatra, tem como foco a saúde mental e a prevenção. Cury defende o fortalecimento da atenção psicológica, ações voltadas à saúde emocional e uma abordagem que relaciona saúde mental, educação e desenvolvimento humano.
Além disso, o candidato pretende transformar o Brasil no 'maior centro de telemedicina do mundo', com o intuito de propiciar agilidade no atendimento especializado, principalmente em regiões distantes, e reduzir desigualdades no acesso à saúde.
Para isso, o plano prevê que 80% das consultas básicas pelo SUS sejam feitas por telemedicina para 'desafogar' as filas que se formam no atendimento com especialistas. Apesar de ser entusiasta da tecnologia, o candidato observa que o cuidado humano ainda é um pilar fundamental para o setor. Por isso, defende que ferramentas como a Inteligência Artificial sejam uma aliada da medicina.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Flávio Bolsonaro (PL)
Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL), elaborou o seu plano de governo com base na ampliação da capacidade de atendimento e redução das filas. Para isso, Flávio defende a implantação de um prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF do cidadão e integrado ao Gov.br. A ideia é que documento digital reúna histórico completo de consultas, exames, vacinas e prescrições.
Outra medida defendida pelo candidato é a contratação de serviços e exames na rede privada nos horários ociosos, além da entrega de remédios em domicílio para idosos e pessoas com deficiência ou doenças crônicas.
Em contato com a reportagem do Terra, via assessoria de imprensa, Flávio afirmou que pretende montar uma equipe baseada em critérios técnicos. O candidato enalteceu o oftalmologista Claudio Lottenberg, que será o ministro da Saúde em caso de vitória nas eleições.
"Prometi que nosso time de ministros será formado por perfis técnicos e a escolha do Lottenberg faz jus a isso. Uma pessoa gabaritada e comprometida em resgatar o Brasil e cuidar do Ministério da Saúde e valorizar o SUS. Vou honrar o que foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e montar um time de ministros que sejam lembrados pela excelência na condução do país", afirmou.
Hertz Dias (PSTU)
Candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Hertz Dias tem como base de seu plano de governo para a saúde a estatização integral do SUS. Entre as medidas, defende a proibição da transferência de leitos públicos para planos privados e a contratação de trabalhadores via concurso público. O candidato propõe ainda uma atenção especial à saúde mental, tendo em vista a ampliação do investimento público nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Além disso, Hertz entende que há a necessidade de uma integração entre saúde e saneamento para enfrentar doenças relacionadas à falta de infraestrutura, bem como deseja viabilizar a produção pública de medicamentos e insumos estratégicos.
A equipe do candidato foi contactada pela reportagem, mas não enviou um posicionamento até a publicação deste texto.
Lula (PT)
Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), propõe a continuidade e ampliação de políticas adotadas em seu governo como Mais Médicos, Farmácia Popular e Agora Tem Especialistas. Lula defende também o fortalecimento do SUS a partir da implantação do Prontuário Eletrônico para reduzir filas e integrar serviços como a marcação de consultas e o resultado de exames.
Outro projeto do atual presidente é consolidar a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo. O plano prevê o fortalecimento do Supercentro Brasil de telediagnóstico do câncer, a fim de reduzir o tempo para a realização de diagnóstico das biopsias em regiões remotas ou com déficit de profissionais da saúde, além da expansão de centros de radioterapia e cirurgias.
Por fim, Lula considera a vacinação nas escolas como eixo prioritário, bem como o investimento em telecirurgia e cirurgia robótica. Outro aspecto mencionado é a atenção a pessoas com vício em jogos de apostas, a ludopatia, que se caracteriza pelo desejo incontrolável e compulsivo de jogar.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Pablo Marçal (PRTB)
Apesar de estar inelegível, Pablo Marçal registrou candidatura após uma liminar e é candidato pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Ele propõe a redução das filas na saúde pública por meio de um Prontuário Único Nacional, além de implementar a integração da telemedicina ao SUS.
Defende também a criação de um Programa Nacional de Saúde Mental, assim como a construção de Polos Tecnológicos para fomentar pesquisas e otimizar o atendimento à população.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Renan Santos (Missão)
Renan Santos, candidato do Missão, tem como meta para o setor superar a dificuldade de acesso e a sobrecarga do SUS. Para isso, pretende formatar a fila na saúde pública baseada em critérios de prioridade e não mais em ordem cronológica. Defende também a criação de um sistema digital de saúde que combine telemedicina, diagnósticos por Inteligência Artificial, monitoramento clínico e histórico permanente.
A proposta tem como inspiração parcial o DoctorSV, sistema oficial de saúde digital e telemedicina 24 horas do governo de El Salvador, desenvolvido em parceria com a Google e o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe).
O programa de Renan Santos prevê ainda mudanças administrativas para aumentar a eficiência dos serviços públicos e reduzir desperdícios, assim como a elaboração de um plano de isenções fiscais com atividades esportivas.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Romeu Zema (Novo)
Zema apresenta uma proposta centrada em gestão, eficiência e digitalização dos serviços de saúde. O candidato tem como meta a melhoria na conectividade das unidades de todo o País. Para isso, defende a criação de um histórico clínico em um registro nacional, com controle dos dados pelo cidadão.
Para reduzir o tempo de filas, propõe a integração do SUS com clínicas e hospitais privados para a realização de consultas, exames e cirurgias, bem como a expansão da rede de hospitais por meio de concessões, parcerias público-privadas e contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde.
Zema também pretende modernizar a regulação sobre planos de saúde para aumentar a competitividade no setor, da mesma forma que mira a integração entre universidades e empresas médico e farmacêuticas para diminuir a dependência externa de insumos e equipamentos.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Ronaldo Caiado (PSD)
Ronaldo Caiado é candidato pelo Partido Social Democrático (PSD) e propõe em seu plano de governo o reforço da medicina preventiva, a reorganização das filas do SUS com prioridade para pacientes mais graves, a digitalização do sistema de saúde e a recuperação dos índices de vacinação.
Caiado, que é médico, defende o uso de inteligência artificial na gestão e no diagnóstico de doenças, além de propor políticas voltadas ao envelhecimento, destacando a criação de um programa nacional de prevenção da fragilidade, quedas e fraturas. O candidato entende haver um aumento da 'solidão' e da demanda por instituições de acolhimento. Assim, trata a saúde mental como prioridade nacional.
O fortalecimento da Atenção Básica e a prevenção também estão no cerne das ideias propostas por Caiado, a fim de estimular a realização de exames preventivos e reduzir a incidência de doenças diagnosticadas apenas em estágios avançados.
A campanha não disponibilizou um porta-voz para discutir as propostas.
Rui Pimenta (PCO)
Rui Pimenta, candidato pelo Partido da Causa Operária (PCO), centraliza o plano de governo na valorização dos profissionais da saúde, com aumento do piso salarial, na construção de hospitais e postos de saúde em todo o país e defende também que não haja um limite de gastos para investimentos no setor.
"Defendemos um aumento maciço das verbas para a saúde pública, sem qualquer teto ou limite fiscal para os gastos necessários à vida do povo, além de um plano nacional de construção de hospitais e postos de saúde", afirmou o candidato, via assessoria de imprensa, à reportagem.
"Também propomos ampliar a formação de profissionais, com a abertura de centenas de cursos de medicina, enfermagem e outras áreas nas universidades públicas, sem vestibular, a validação imediata dos diplomas de médicos brasileiros e estrangeiros residentes no País e a retomada do Mais Médicos. A saúde deve ser pública, gratuita e colocada sob o controle dos trabalhadores, e não subordinada ao lucro das empresas privadas", complementou.
Samara Martins (UP)
Samara Martins é candidata à presidência pelo Unidade Popular (UP) e defende o fortalecimento e a universalização do SUS com aumento dos investimentos públicos e a ampliação da oferta de serviços, tornando o sistema 100% estatal, sem concessões de gestão para organizações sociais, fundações privadas e cooperativas empresariais.
A proposta está associada a uma política de saúde integral com maior atenção à prevenção e aos determinantes sociais da saúde. A candidata, que é dentista pelo SUS, também defende maior valorização dos profissionais da área a partir da aplicação integral dos pisos salariais nacionais das categorias.
A equipe do candidato foi contactada pela reportagem, mas não enviou um posicionamento até a publicação deste texto.
Veterinário Wilson Grassi (Democrata)
Wilson Grassi propõe que a política sanitária deve ser encarada de forma única, integrando a saúde humana, saúde animal e saúde ambiental. Grassi entende que boa parte de emergências clínicas que atingem pessoas tem origem animal e por isso defende um fortalecimento técnico e permanente de vigilância de zoonoses, com financiamento federal.
O candidato prevê ainda a criação de uma fila nacional única e pública com critério clínico de prioridade e posição consultável pelo próprio paciente. Como forma de fiscalização, entende haver a necessidade de auditoria pública dos tempos de espera.
"A nossa candidatura defende uma transformação inovadora na saúde pública. Nessa linha, queremos implementar o que chamamos de Saúde 3.0. O foco da Saúde 3.0 concentra esforços, principalmente, no incentivo à prevenção de doenças", explicou Grassi, via assessoria de imprensa, à reportagem.
"Como médico veterinário e alguém que sempre se interessou pela saúde de humanos e animais, observo um claro quadro geral na área da saúde que costumo classificar como 'quatro cavaleiros do apocalipse', que são: doenças metabólicas, como diabetes; doenças cardiovasculares, como infarto e câncer; doenças neurológicas, como AVC, Alzheimer, entre outras."
"A medicina 2.0 trouxe diagnósticos e tratamentos para essas doenças e levam as pessoas a viverem mais, porém, muitas vezes elas têm uma sobrevida de baixa qualidade, acamadas ou limitadas. Diante desse problema, nós vamos desenvolver programas voltados à prevenção, pois todas elas ou sua grande maioria podem, sim, serem prevenidas. Queremos que a população viva mais e viva com qualidade", afirmou.
